- Fachin tem usado eventos institucionais para mandar recados sobre conduta de magistrados e buscar um Código de Conduta e Ética inspirado em tribunais de outros países.
- O STF vive crise ligada ao caso Master; Moraes e Vorcaro teriam trocado mensagens, Fachin não se pronunciou sobre o assunto e Toffoli deixou a relatoria do caso.
- Em aula magna e na abertura da sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Fachin ressaltou a necessidade de distanciamento das partes e do vigor do Judiciário para a democracia.
- Surgiram novas sugestões para o código: Instituto dos Advogados do Paraná apresentou princípios; proposta antecipa comissão independente de ética, regras para palestras e participação de ministros, além de rigidez nas redes sociais, com apoio da OAB-SP.
- A ministra Cármen Lúcia foi indicada como relatora; Moraes nega ter recebido mensagens, e o tribunal permanece dividido sobre a necessidade de um código de conduta.
Em meio à crise no STF, o presidente Luiz Edson Fachin tem utilizado eventos recentes para emitir recados sobre conduta de magistrados e credibilidade do Judiciário. Ele mantém diálogo direto com especialistas sobre a elaboração de um código de ética.
Fachin segue recebendo sugestões para o código de conduta na prática. Em encontros no STF, ele recebeu contribuições de entidades ligadas à advocacia, com foco em regras que orientem palestras, entrevistas e interações públicas dos ministros.
O debate ganhou impacto com falas de Fachin em eventos institucionais. Em Brasília, ele pediu comportamento irrepreensível para juízes. Na abertura de sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no STF, ressaltou a importância do vigor do Judiciário para a democracia.
Código de conduta
Na semana passada, Fachin já havia destacado a necessidade de manter distanciamento saudável das partes envolvidas em processos, evitando interesses paroquiais e cálculos políticos. A intenção é consolidar um código inspirado em tribunais internacionais.
Na quinta-feira, representantes do Instituto dos Advogados do Paraná apresentaram propostas com dez princípios para o código. O documento sugere critérios estritos para a participação de ministros em palestras, com foco em interesses institucionais e culturais.
O grupo proposto propõe a criação de uma comissão independente de ética. A ideia é uma estrutura com funções preventivas, consultivas e instrutórias, que possa responder a consultas e filtrar denúncias sem instrumentalizar o código.
A OAB-SP enviou sugestões para orientar o comportamento nas redes sociais, ampliando regras para evitar demonstrações on-line que possam comprometer a imparcialidade. O material também recomenda vedar mensagens efêmeras.
A relatoria da proposta está com a ministra Cármen Lúcia, indicada para apresentar um texto até o fim do primeiro semestre. A expectativa é que a comissão analise e vote o conteúdo entre ministros.
Crise interna no STF
O tribunal enfrenta resistência entre parte dos ministros quanto à necessidade de discutir o código de conduta neste momento. Alguns recepcionam o tema, enquanto outros defendem já existirem normas suficientes para a atuação dos magistrados.
Do outro lado, o caso Master segue sem desfecho claro. Fachin não se pronunciou sobre conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, reveladas pelo jornal O Globo, nem sobre a saída de Dias Toffoli da relatoria.
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