Projeto de lei cripto nos EUA terá votação em abril e aprovação até maio

Senado dos EUA trabalha para avançar, em abril, o projeto de lei Clarity, que estruturalmente regula o mercado de cripto.
Se aprovado no Comitê Bancário em abril, o texto seguirá para votações no plenário com objetivo de ser sancionado até maio.
Há dúvidas entre Democratas sobre a parte agrícola e a forma de regulamentação de stablecoins, o que pode exigir alterações substantivas.
O acordo sobre rendimento de stablecoins é visto como peça-chave; negociações ocorrem entre senadores, Casa Branca e bancos.
Mesmo com otimismo, há resistência a mudanças sobre DeFi, questões de segurança nacional e negócios envolvendo a família Trump.

O Senado dos EUA pode aprovar a Lei Clarity, que regula o mercado de cripto, já no próximo mês. A presidente da bancada, senadora republicana Cynthia Lummis, confirmou nova revisão do texto pelo Comitê Bancário na segunda quinzena de abril. A ideia é avançar no mês seguinte.

Em vídeo no DC Blockchain Summit, Lummis disse que a lei deve sair do comitê em abril. O colega Bernie Moreno, igualmente pró-cripto, adotou tom mais pessimista, afirmando que sem aprovação até maio a legislação não terá espaço no Congresso em breve.

A Lei Clarity tornaria a maior parte das atividades cripto legais nos EUA, incluindo ICOs para residentes, impedindo que futuras administrações as proíbam sem reescrever a lei. O objetivo é evitar incertezas regulatórias futuras.

Para aprovar o texto, o Senado precisaria harmonizar o trecho agrícola já aprovado com o conteúdo do comitê Bancário. As semanas de 13 e 20 de abril são as únicas em que o Senado ficará em sessão em abril.

Não Democratas votaram a favor do projeto no comitê, o que complica a viabilização bipartidária. A senadora Kirsten Gillibrand destacou a necessidade de reescritas na parte agrícola para atrair apoio entre os membros do Senado.

Após a aprovação no comitê, o projeto ainda depende de votações no plenário em maio, com o prazo curto diante do recesso do Memorial Day. Moreno afirmou que chances de avanços após 21 de maio são reduzidas.

Entre os obstáculos estão as definições sobre rendimento de stablecoins, tema que interessa a bancos e empresas de cripto. A disputa sobre esse ponto pode atrasar ou inviabilizar a aprovação.

Thom Tillis e Angela Alsobrooks, membros do Comitê Bancário, negociam com a Casa Branca para ajustar o texto. Mesmo que o tema do rendimento seja resolvido, outras questões como DeFi e relações com a regulamentação permanecem em aberto.

A agenda está marcada por tensões entre cripto e sistema financeiro, além de discussões sobre impactos de políticas nacionais. O andamento da Lei Clarity depende de negociações entre as partes, sem previsões firmes de conclusão.