Cazaquistão vota por nova constituição, ponto de inflexão político

Em 15 de março, o Kazakhstão realizou um referendo nacional para aprovar uma nova Constituição, marcada por mudanças políticas profundas.
Cerca de nove milhões de pessoas votaram em 10 mil seções de votação, no país e no exterior, com participação de 73% e 87% favoráveis à reforma.
Entre as mudanças, está a passagem de um sistema parlamentar bicameral para um parlamento unicameral e a reintrodução da vice-presidência, além do poder do Conselho do Povo de iniciar leis.
A revisão também prevê proteção de direitos digitais e de dados biométricos, alinhando a Constituição a desafios tecnológicos atuais.
A nova Constituição entra em vigor em 1º de julho; até lá, o parlamento atual aprova cinco leis constitucionais novas e emenda oito existentes, sendo depois dissolvido, com eleições parlamentares previstas para o início da nova temporada política, em setembro.

Kazakhstan realizou neste domingo um referendo nacional para aprovar uma nova Constituição, marcando um ponto de inflexão político no país. O voto ocorreu em 15 de março, em 10 mil locais de votação no território nacional e no exterior, com participação expressiva. O presidente Kassym-Jomart Tokayev destacou que o plebiscito define o destino da nação.

Segundo a Comissão Central Eleitoral, mais de nove milhões de cidadãos participaram, o que corresponde a 73% do eleitorado. A maioria, cerca de 87%, votou pela aprovação da nova Carta. A aprovação abre caminho para mudanças profundas no arcabouço institucional do país.

A premissa central é a mudança do sistema bicameral para um parlamento unicameral. A reforma também recria a posição de vice-presidente e amplia o poder do Conselho Popular, que terá capacidade de apresentar projetos de lei. A decisão partiu de um processo iniciado com decretos do presidente em 2019.

A avaliação técnica aponta que a reforma exige alterações em mais de 80% do texto, de modo que não havia como votar apenas em emendas pontuais. A ideia é adaptar o marco jurídico às dinâmicas atuais, incluindo avanços tecnológicos e desafios geopolíticos.

Participaram do processo trabalhos de revisão em torno de 12 mil pessoas por meio de diferentes canais de consulta. Entidades acadêmicas e legislativas destacaram a continuidade de reformas iniciadas há anos no país.

A Constituição revisada deve entrar em vigor em 1º de julho. Até lá, o parlamento atual terá de aprovar cinco leis constitucionais e alterar oito dispositivos, período em que está previsto o seu dissolvimento. Em seguida, o país realizará novas eleições parlamentares.