Relator sustenta que fim da escala 6 x 1 não pode superar limites

O deputado Paulo Azi, do União Brasil, disse que não há impedimentos legais para tramitar a PEC que propõe o fim da escala 6 X 1, mas pediu cautela e negociação.
Ele defendeu mudanças graduais, com compensações para as empresas, como desoneração da folha de pagamento ou incentivos fiscais.
O governo federal defende um caminho intermediário: redução da jornada para 40 horas semanais mantendo a escala 5 X 2.
Azi ressaltou o risco de contaminação política, com discursos fáceis; afirmou que é preciso responsabilidade na construção da lei.
O economista Sergio Firpo, do Insper, lembra que 50% dos trabalhadores são informais e que a queda de produtividade pode ocorrer se não houver ganhos por hora e políticas de transição adequadas.

O deputado federal Paulo Azi, do União Brasil-BA, afirmou que não há impedimentos legais para tramitar a PEC que prevê o fim da escala 6 X 1 no Congresso. Ele enfatizou a necessidade de cautela e de construção coletiva para avançar.

Durante um evento no Insper, em São Paulo, Azi disse que mudanças devem ocorrer de forma gradual e com compensações para as empresas, como desoneração da folha ou incentivos fiscais. A transição, segundo ele, precisa ser prudente para não comprometer a economia.

O relator ressalvou ainda o risco de contaminação política, destacando a importância de evitar discursos fáceis que prejudiquem o país. O governo federal apoia uma proposta intermediária: reduzir a jornada para 40 horas semanais mantendo a escala 5 X 2.

Impactos da PEC

O economista Sergio Firpo, professor do Insper, destacou que a pauta nasceu de movimentos sociais, não de sindicatos tradicionais. Segundo ele, metade dos trabalhadores é informal, o que dificulta uma lei que beneficie a totalidade do mercado.

Afirmou que a redução de jornada pode onerar pequenas empresas sem aumento correspondente de produtividade, elevando custos e rotatividade. Sem políticas de transição, o efeito pode não beneficiar trabalhadores nem empresas.

Firpo mencionou exemplos de outros países onde mudanças foram acompanhadas de compensações para setores mais atingidos. Para ele, a produtividade brasileira depende de educação de qualidade, concorrência externa e custos operacionais menores.