- A Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA vai examinar a tokenização na quarta-feira, com foco em títulos, derivativos e registros baseados em blockchain para empresas reguladas.
- Um projeto de lei propõe estudo conjunto entre a SEC e a CFTC sobre títulos e derivativos tokenizados; outro permitiria que certas empresas reguladas usem registros em blockchain sob regras futuras da SEC.
- A SEC informou que ações e títulos tokenizados continuam sujeitos às leis de valores mobiliários, enquanto a maioria dos ativos cripto não são valores mobiliários.
- Reguladores já trabalham em coordenação SEC e CFTC; Nasdaq, NYSE e DTCC avançam com tokenização na infraestrutura de mercado.
- Testemunhas incluem SIFMA, Blockchain Association, DTCC e Nasdaq; a audiência deve discutir classificação de ativos tokenizados e lacunas regulatórias, especialmente sobre proteção de investidores.
O debate sobre tokenização avança no Congresso dos EUA. Nesta semana, a Comissão de Serviços Financeiros da Câmara analisa a integração de ativos tokenizados, como ações e títulos, em plataformas baseadas em blockchain. A audiência foca principalmente em títulos, derivativos e registros on-chain.
Os documentos oficiais indicam dois projetos de lei em pauta. Um exige estudo conjunto entre a SEC e a CFTC sobre títulos e derivativos tokenizados; o outro permite que empresas reguladas usem registros baseados em blockchain sob regras futuras da SEC. As propostas refletem a trajetória regulatória recente.
A União regulatória já recebeu sinalização de cooperação entre SEC e CFTC. Em janeiro, a agência de valores mobiliários afirmou que ativos tokenizados permanecem sob as leis existentes, mesmo com registros on-chain. Reguladores buscam alinhamento com movimentos de mercado.
Movimentos de infraestrutura de mercado aceleram a tokenização. Nasdaq, NYSE e DTCC avançam em projetos que integram tokenização à infraestrutura. A agenda indica intensificação do debate e potencial impacto regulatório para o ecossistema financeiro.
Perspectivas e participação
O material público sugere foco em como produtos tokenizados se enquadram nas regras vigentes. Especialistas destacam que a composição da audiência privilegia empresas consolidadas e grupos do mercado, o que pode moldar as prioridades regulatórias. Observadores citam a ausência de defensores de investidores ou céticos do setor.
Segundo analistas, a discussão envolve classificação de ativos tokenizados. Dúvidas sobre padrões de registros, confiabilidade e manejo de falhas como perdas de chaves são centrais para a continuidade do comércio. As proposições legais tentam esclarecer caminhos operacionais, sem conclusões definitivas.
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