Lula Propõe Regulação de Criptomoedas para Combater Crimes Organizados

Lula defendeu a regulação de criptomoedas para combater lavagem de dinheiro e redes transnacionais durante a 10ª Cúpula da Celac, em Bogotá, no último sábado (21).
No discurso lido pelo chanceler Mauro Vieira, o presidente afirmou que é preciso conter fraudes, o uso de armas e a movimentação de recursos em paraísos fiscais, além de regular as criptomoedas.
O tema aparece em meio a discussões do governo sobre novas regras para ativos virtuais e medidas para endurecer o combate ao crime financeiro.
O Banco Central passou a enquadrar parte das operações com criptoativos no mercado de câmbio, e o ministro da Fazenda, Dário Durigan, adiou a consulta pública sobre IOF em operações com criptomoedas para evitar desgaste político.
A fala de Lula aponta para uma visão de integração regulatória do setor, associando criptomoedas à segurança pública e à cooperação regional, sem detalhar o tipo de regulação desejado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu as criptomoedas no centro de um discurso sobre segurança regional durante a 10ª Cúpula da Celac, em Bogotá, no último sábado. A fala foi proferida a partir de um texto lido pelo chanceler Mauro Vieira.

Lula afirmou que, para enfrentar facções e redes transnacionais, é preciso conter fraudes, o fluxo de armas de países ricos, combater a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais e regular o uso de criptomoedas.

O tema foi apresentado como parte de uma agenda de segurança pública e integração regional, não apenas de debates econômicos. O discurso defendia fortalecer instituições para soluções duradouras.

Regulação e agenda regulatória

O governo discute novas regras para o mercado de ativos virtuais e medidas para coibir o crime financeiro, associando criptomoedas a mecanismos de supervisão do Estado.

Segundo fontes, o assunto ganhou visibilidade após a sinalização de que ativos digitais, sobretudo operações internacionais, devem ficar mais claros dentro do sistema financeiro brasileiro.

Atraso de consulta pública sobre IOF

Neste fim de semana, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, adiou a consulta pública sobre a cobrança de IOF em operações com criptomoedas, segundo a Reuters. A justificativa foi evitar desgaste político em ano eleitoral.

A consulta analisaria um decreto para equiparar determinadas operações com criptomoedas a operações de câmbio, abrindo caminho à incidência do IOF. O debate envolve especialmente as stablecoins.

Implicações e próximos passos

A proposta ganhou impulso após o Banco Central incluir parte das operações com criptoativos no regime de câmbio, aproximando-as de tributação e monitoramento aplicados a fluxos financeiros internacionais.

A fala de Lula não detalha o tipo de regulação desejada, mas deixa claro que o governo não está satisfeito com o status quo e que o tema passa a figurar entre as discussões sobre segurança do país.