Senado concede tempo adicional a Mendonça na CPMI do INSS, inédito

Prorrogação de 120 dias na CPMI do INSS é inédita; STF amplia prazo e Senado espera notificação oficial para definir providências

André Mendonça, do STF, deu mais 120 dias para investigação de CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do STF, autorizou mais 120 dias de investigação da CPMI do INSS, decisão inédita na história do Senado.
A extensão deve ainda passar pelo plenário do STF e pode ser contestada pelo Congresso.
Davi Alcolumbre prorrogou o prazo, e a decisão depende de notificação formal para que o Senado defina providências.
Pessoas próximas a Alcolumbre indicam que o Senado deve aguardar a comunicação oficial antes de agir.

A decisão do ministro André Mendonça, do STF, de prorrogar em 120 dias a investigação da CPMI do INSS é inédita na prática do Senado. A medida, tomada por via judicial, amplia o prazo sem que haja atuação direta do Congresso até o momento.

Davi Alcolumbre, líder do UniãO-AP, foi apontado como responsável pela prorrogação do prazo. A tramitação completa depende da avaliação pelo plenário do STF, e pode ser questionada pelo Congresso em recurso cabível.

Especialistas dizem que o episódio marca um avanço sem precedentes no controle parlamentar, com a possibilidade de contestação por parte do Legislativo. Conteúdos oficiais ainda não foram formalizados, e, segundo apurações, o Senado deve aguardar notificação formal antes de definir providências.