- Júri do Novo México condena a Meta a pagar US$ 375 milhões por não alertar usuários e não proteger crianças contra predadores nas plataformas Facebook e Instagram.
- Veredito aponta práticas comerciais injustas e enganosas; Meta discorda e pretende recorrer.
- Ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez e pode resultar em mudanças operacionais nas plataformas e novas penalidades.
- Caso ocorre em meio a aumento de pressão jurídica sobre redes sociais para a proteção de jovens, com outras ações em andamento em várias jurisdições.
- Alegações finais foram apresentadas em 23, após seis semanas de julgamento, com depoimentos de executivos da Meta e ex-funcionários.
Em julgamento nos EUA, a Meta foi condenada a pagar 375 milhões de dólares por suposta exploração sexual infantil. O veredito foi proferido por um júri no Novo México na terça-feira, 24, após seis semanas de julgamento. A decisão alegou falhas em alertar usuários e proteger crianças.
A empresa enfrenta acusações de práticas comerciais enganosas e inconscientes. O veredito aponta que a Meta descumpriu a legislação local ao não adotar medidas suficientes para reduzir riscos em plataformas como Facebook e Instagram.
A Meta afirmou que discorda da conclusão e que vai recorrer. A defesa sustenta que a empresa informa usuários sobre conteúdos inadequados e que investe em segurança com cerca de 40 mil funcionários dedicados.
O processo foi iniciado em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. A ação sustenta que a companhia criou um ambiente propício para predadores, o que a empresa nega em comunicação oficial.
Uma etapa adicional do caso ficará a cargo do juiz, com potencial de impor mudanças operacionais nas plataformas e novas sanções financeiras. O resultado pode ampliar o escrutínio regulatório sobre redes sociais.
Casos semelhantes seguem em fases diferentes em outras jurisdições, ampliando a pressão sobre grandes plataformas. Um julgamento em Los Angeles analisa impactos de funcionalidades que podem afetar a saúde mental.
Outras ações judiciais envolvendo a Meta continuam em curso, movidas por indivíduos, distritos escolares e autoridades estaduais. Parte desses processos deve avançar ainda neste ano.
Durante o julgamento, executivos da Meta e ex-funcionários testemunharam. A investigação do gabinete do procurador-geral utilizou perfis falsos para identificar casos de exploração, resultando em prisões.
A Meta destacou que trabalha para manter as plataformas seguras e que identifica desafios para moderar conteúdos prejudiciais. A empresa reforçou o compromisso com a proteção de adolescentes online.
Torrez classificou a decisão como histórica para crianças e famílias que sofreram com a escolha da empresa de priorizar lucros. Ele ressaltou que executivos teriam conhecimento de danos provocados.
O advogado da Meta afirmou que a empresa informa sobre a possibilidade de falhas na moderação e destacou o quadro de segurança interno, com milhares de profissionais dedicados.
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