Governo busca limitar prorrogação da CPMI do INSS a 15 dias

Governo busca restringir a prorrogação da CPMI do INSS a apenas quinze dias, movimento liderado pelo deputado Paulo Pimenta (PT) e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT).
Liminar do ministro André Mendonça, do STF, fixa o prazo a ser decidido pelo Congresso, sendo necessário apoio de 27 senadores e 171 deputados para vigorar.
Internamente, a redução do prazo é vista como forma de evitar maiores desgastes ao governo em ano eleitoral.
Opposição e cúpula da CPMI defendem continuidade dos trabalhos por, no mínimo, trinta dias, para aprofundar diligências, incluindo apurações sobre o banco Master.
O STF pode decidir no plenário se aceita o pedido de vista ou valida a prorrogação; julgamento presencial está marcado para quinta-feira, dia 26.

O governo articula limitar a prorrogação da CPMI do INSS a apenas 15 dias. O impasse sobre o tempo de funcionamento segue no STF, com repercussões no Congresso. A ideia surge em meio a tensões no ano eleitoral.

Lideranças governistas, principalmente do PT, iniciaram a coleta de assinaturas para esse prazo reduzido. O movimento é encabeçado pelo deputado Paulo Pimenta e pelo senador Randolfe Rodrigues.

A liminar do ministro André Mendonça estabeleceu que o prazo deve ser definido pelo Congresso. Para avançar, o pedido precisa de apoio de 27 senadores e 171 deputados.

Situação no STF

Internamente, a avaliação é de que reduzir o tempo pode evitar desgastes ao governo. O debate ocorre em meio a avanços das investigações e ao cenário político do momento.

Do lado da CPMI e da oposição, a expectativa é manter o funcionamento por pelo menos 30 dias. Argumentam que o prazo maior permitiria aprofundar diligências, incluindo apurações envolvendo o banco Master.

Há quem sinalize que o desfecho pode passar pelo plenário do STF. Um eventual pedido de vista pode atrasar a decisão e abrir espaço para negociações entre Congresso e Judiciário.

Perspectivas

O plenário do STF marcou julgamento presencial da decisão para a próxima quinta-feira, 26. O desfecho pode influenciar o ritmo das investigações e o ativismo político no Congresso.

Analistas veem possibilidade de o STF manter, ampliar ou reduzir o prazo conforme o andamento das diligências. A definição pode impactar a agenda de votações no Legislativo.

A expectativa é de que, independentemente do resultado, haja novos acenos entre os Poderes para acelerar ou detalhar as apurações em curso na CPMI do INSS.