- O Senado aprovou, no dia 24 de março, projeto de lei que criminaliza a misoginia, com penas de dois a cinco anos de prisão, inserindo o delito entre crimes de preconceito e discriminação na Lei do Racismo.
- A proposta define misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres e recebeu 67 votos a favor, sem votos contrários.
- O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
- O debate ocorreu após casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica que reacenderam o tema.
- Pesquisas indicam aumento de conteúdo misógino online e a existência de plataformas que promovem discursos de ódio contra mulheres.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que criminaliza a misoginia, considerada uma forma de discurso de ódio contra mulheres. A proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão e segue para a Câmara dos Deputados. Votação ocorreu com 67 votos a favor e sem votos contrários.
A iniciativa define misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. O objetivo é coibir manifestações que contribuam para violência e discriminação, principalmente em espaços online e redes sociais. Especialistas apontam que conteúdos misóginos fortalecem ações de agressão.
Casos recentes e o contexto impulsionam o debate. A polícia investiga a morte da policial Gisele Alves Santana, ocorrida em São Paulo, na qual o marido é acusado do crime. Investigações indicam uso de termos presentes em grupos misóginos da internet.
Criminilização do discurso de ódio
O projeto prevê penas entre dois e cinco anos de prisão para quem apresentar misoginia em contexto de violência contra mulheres. A matéria, aprovada no Senado, será analisada pela Câmara dos Deputados. A relatora cita referência de leis similares em França, Argentina e Reino Unido.
Panorama online e violência contra a mulher
Especialistas apontam expansão de espaços misóginos na internet, como fóruns, canais e comunidades de redes sociais. Estudos do NetLab da UFRJ indicam mais de 130 mil canais de conteúdo misógino no YouTube, com temas que atraem público jovem.
Dados de feminicídio e canais de denúncia
Dados do Ministério da Justiça indicam cerca de quatro feminicídios por dia no Brasil, com 1.547 ocorrências em 2025 e tendência de alta desde 2015. Serviços de apoio estão disponíveis 24 horas pelo Ligue 180, WhatsApp e canais de delegacias especializadas.
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