Senado aprova custeio de tratamento fora do domicílio pelo SUS

O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.293 de 2025, que institui mecanismo de apoio financeiro para usuários do SUS que precisem fazer tratamento de saúde em outro município, criando formalmente o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
O benefício cobre transporte, alimentação e, se necessário, hospedagem para o paciente e um acompanhante, com reajuste periódico pela direção nacional do SUS.
O auxílio só é concedido quando não houver atendimento possível no município de residência e houver indicação de tratamento em outra localidade com potencial de melhora.
A proposta permite acompanhante mediante justificativa médica, mas veda Custeio para deslocamentos inferiores a cinquenta quilômetros ou dentro da mesma região metropolitana.
Caso o benefício não seja disponibilizado a tempo, o paciente e o acompanhante poderão solicitar a restituição dos gastos.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25.mar.2026), o PL 4.293/2025, que cria um mecanismo de apoio financeiro para usuários do SUS que precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento de saúde. O texto segue para sanção do presidente Lula. O benefício cobre transporte, alimentação e, se necessário, hospedagem, para o paciente e um acompanhante.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, institucionaliza o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O objetivo é evitar a interrupção de tratamentos por falta de recursos, especialmente onde serviços especializados são concentrados em grandes centros.

Apoio financeiro será concedido apenas quando não houver atendimento no município de residência e houver indicação de tratamento em outra localidade com potencial de melhorar o quadro clínico. O benefício terá reajuste periódico pela direção nacional do SUS.

Detalhes do benefício

O auxílio poderá incluir um acompanhante mediante justificativa médica. Não haverá custeio para deslocamentos inferiores a 50 km ou dentro da mesma região metropolitana. Caso o acesso ao auxílio não seja disponibilizado a tempo, paciente e acompanhante poderão solicitar restituição das despesas.