CPMI do INSS se divide antes da votação do relatório desta sexta

A CPMI do INSS enfrenta impasse antes da leitura do relatório, prevista para esta sexta-feira. O objetivo é consolidar um texto único que subsidiará a votação que encerra as investigações sobre fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. A comissão tem prazo até sábado para concluir os trabalhos.

No centro da disputa está o texto elaborado pelo relator Alfredo Gaspar, do PL-AL. Deputados da base do governo devem apresentar uma versão alternativa, o que pode inviabilizar a aprovação do relatório. A presidência busca consenso entre os parlamentares para manter o documento original.

A leitura do relatório, marcada para hoje em Brasília, ocorre após decisão do STF que derrubou a prorrogação automática do prazo da CPMI. A Corte mostrou-se favorável a encerrar os trabalhos sem prorrogação, mantendo o calendário estabelecido pelos juristas.

Situação na CPMI

De acordo com integrantes da bas e governista, o relatório alternativo está pronto e centra-se em nove núcleos operacionais que atuaram na fraude. O objetivo é demonstrar, com documentos, as mudanças ocorridas a partir de 2021, segundo Paulo Pimenta.

Entre os críticos do texto original, o deputado Rogério Correia afirma que, se o relatório não for aprovado pela maioria, o presidente Carlos Viana pode nomear um novo relator indicado pela maioria. Correia classifica essa possibilidade como improvável, porém não a descarta.

O presidente da CPMI, Carlos Viana, reiterou a intenção de buscar consenso para aprovar o relatório original, que soma mais de 5 mil páginas. A ideia é esclarecer responsabilidades no esquema que desviou cerca de 6,3 bilhões de reais de benefícios.

Decisão do STF

O plenário da Suprema Corte reconheceu, por 8 votos a 2, a não prorrogação do prazo. A decisão ocorreu após a negativa de Mendonça em prorrogar a CPMI diante da ausência de posicionamento do Congresso. A Justiça manteve o calendário definido.

Nesta quinta-feira, a CPMI aprovou requerimentos para convocar novas testemunhas e realizar quebras de sigilo, mas, com a decisão do STF, as diligências passaram a seguir para arquivamento caso não avancem. A comissão foi instalada em agosto de 2025 para apurar fraudes ocorridas entre 2019 e 2024.

Próximos passos

Caso o texto original seja aprovado, a leitura de hoje sinaliza o caminho para a votação final. Caso contrário, a CPMI poderá encerrar sem relatório, conforme avisado por alguns parlamentares. A apuração, contudo, pode seguir por outros caminhos institucionais.