Misoginia na internet será tipificada como crime, afirma senadora

Senadora confirma que misoginia na internet será crime, com pena de um a três anos e multa, em projeto que equipara ao racismo

A senadora Ana Paula Lobato confirmou que a misoginia na internet será tipificada como crime, com pena de um a três anos de reclusão e multa.
O texto estabelece crimes cometidos em ambiente digital, incluindo propagar e incitar ódio contra mulheres na internet.
Grupos que promovem discursos misóginos, como a ideologia Red Pill, são citados como crescentes nas plataformas digitais.
Há discussão na Câmara dos Deputados de iniciativas semelhantes, incluindo projeto de Sâmia Bonfim para criminalizar especificamente o discurso Red Pill.
As propostas são previstas como complementares, fortalecendo o combate à violência contra mulheres na internet.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) afirmou que o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo prevê também tipificar como crime a propagação de discurso de ódio contra mulheres na internet, com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa. A declaração foi feita ao programa Bastidores CNN.

A proposta, já aprovada pelo Senado, foca em crimes praticados em ambientes digitais, incluindo incitação à violência contra mulheres na web. Lobato destacou a necessidade de enfrentar o aumento de conteúdos misóginos online.

Ela apontou preocupação com a atuação de grupos que promovem a ideologia conhecida como Red Pill, que têm ganhado seguidores e monetizado discursos de ódio nas plataformas digitais. O tema também é discutido na Câmara dos Deputados, com outros projetos buscando criminalizar o discurso misógino de forma específica.

Pontos-chave do projeto

A senadora afirmou que as propostas se complementam, fortalecendo o combate à violência contra mulheres na internet. Segundo ela, a soma de iniciativas pode enriquecer a resposta legal aos abusos online e ampliar a responsabilização de quem dissemina ódio.