- O Senado aprovou o projeto que cria o crime de vicaricídio, quando filhos ou dependentes são mortos para causar sofrimento à mãe.
- A proposta segue para sanção presidencial.
- As penas variam entre vinte e quarenta anos de prisão, além de multa.
- O novo tipo penal é classificado como hediondo.
- A prática será incorporada à Lei Maria da Penha.
O Senado aprovou um projeto de lei que cria o crime de vicaricídio. A prática envolve a morte de filhos, enteados ou dependentes com a finalidade de provocar sofrimento psicológico à mãe. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o texto, a pena prevista varia entre 20 e 40 anos de prisão, além de multa. O novo tipo penal é classificado como hediondo e passará a integrar a Lei Maria da Penha.
A proposição define o crime como uma forma grave de violência contra a mulher, com motivação de causar dor emocional. A aprovação ocorreu no plenário do Senado, em Brasília, conforme o projeto de lei apresentado pelo Congresso.
Após a tramitação, a matéria aguarda a assinatura do presidente para entrar em vigor. Não houve alterações nas penas ou nas circunstâncias previstas em relação ao texto original aprovado pelos senadores.
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