Senado aprova vicaricídio com pena de até 40 anos

O Senado aprovou a criação do vicaricídio como crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão e multa.
O vicaricídio é o assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de fazê-la sofrer.
O agressor não ataca diretamente a vítima, mas usa quem ela mais ama como instrumento de punição, controle ou vingança.
O termo vem de violência vicária, em que o filho “substitui” a mulher e paga com a vida por ela.
A relatora da proposta, a senadora Margareth Buzetti, afirmou que os casos de homens ferindo filhos para ferir a mulher são significativamente maiores.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a criação do vicaricídio como crime autônomo e hediondo. A pena prevista varia de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A lei busca punir o assassinato de filhos ou parentes de uma mulher com o objetivo de lhe causar sofrimento emocional.

O crime é definido como o assassinato de pessoas próximas de uma mulher com o único propósito de feri-la emocionalmente. O agressor usa esses parentes como instrumento de punição, controle ou vingança, em vez de atacar diretamente a vítima.

Segundo a relatora da proposta, senadora Margareth Buzetti, os casos envolvendo homens que prejudicam os filhos para ferir a mulher são mais comuns. A aprovação ocorreu no plenário, consolidando o termo vicaricídio no arcabouço penal.

Definição e implicações da lei

A expressão vem de violência vicária, em que o parente representa a mulher diante do agressor. A tipificação visa ampliar o enfrentamento de violências domésticas e oferecer maior proteção às vítimas.

A nova norma se soma a mecanismos de proteção já existentes, como medidas protetivas de urgência, que permitem ações rápidas contra o agressor. O objetivo é reduzir o uso de parentes como forma de intimidação.

Acesso a serviços de proteção

Especialistas citam a importância de redes de denúncia e de proteção, com participação de vizinhos e terceirizados. Canais como atendimento 24h ajudam a acionar policiais e serviços de apoio à mulher. O objetivo é interromper a violência rapidamente.