TJRJ anula sessão que elegeu Douglas Ruas presidente da Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou nesta quinta-feira (26) a sessão que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj.
A decisão ocorreu poucas horas após a sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício da Assembleia, Guilherme Delaroli (PL), em que Ruas recebeu 45 votos.
Com a posse, Ruas ficaria apto a assumir o governo do estado, pois a linha de sucessão prevê o cargo para o presidente da Alerj em caso de dupla vacância.
No momento, quem responde pelo governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro.
A eleição ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela perda de mandato do deputado Rodrigo Bacellar, que presidia a Casa. Em fevereiro de 2025, Bacellar havia sido reeleito para presidir o Legislativo fluminense no biênio 2025-2026.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou nesta quinta-feira (26) a sessão que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj. A decisão ocorreu em Rio de Janeiro, após a realização da sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício Guilherme Delaroli (PL).

Ruas havia recebido 45 votos na sessão. A anulação impede que o parlamentar assuma a liderança da Assembleia e, por consequência, a possibilidade de ascender ao governo estadual, conforme a linha de sucessão em caso de dupla vacância.

O TJRJ informou que a medida é para evitareventuais efeitos da eleição, cuja legalidade ainda será analisada. No momento, quem responde pelo governo é o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJ.

Contexto: perda de mandato de Bacellar

O TSE decidiu pela perda de mandato do deputado Rodrigo Bacellar, que presidia a Alerj. Bacellar havia sido reeleito em fevereiro de 2025 para o biênio 2025-2026, com apoio de 70 parlamentares. A turma do TSE apontou razões para a cassação.

A situação ainda carece de definição sobre eventual nova eleição para a presidência da Alerj. A Câmara permanece sob governança intermediária até que haja nova deliberação ou confirmação judicial.