CPMI do INSS entra na reta final após STF rejeitar prorrogação

STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS; relatório de quatro mil e quatrocentas páginas pode indiciar duzentas pessoas e ser encaminhado ao Ministério Público ainda hoje

STF rejeita a prorrogação da CPMI do INSS por oito votos a dois, encerrando os trabalhos até o dia vinte e oito de março.
Relator Alfredo Gaspar (PL) apresenta relatório de quatro mil quatrocentas páginas com pedidos de indiciamento de mais de duzentas pessoas.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (PODEMOS), disse que a votação pode ocorrer já nesta sexta-feira, com possível sessão no sábado (28).
Relatório final pode ser encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos para análise e eventual abertura de investigações.
O documento inclui recomendações de medidas administrativas e mudanças na legislação, a depender das apreciações das autoridades.

A CPMI do INSS entra na fase final após o STF rejeitar, por 8 votos a 2, a prorrogação dos trabalhos e derrubar a decisão do ministro André Mendonça. A comissão terá que encerrar as atividades até 28 de março, acelerando a leitura e votação do relatório final.

O relatório, assinado pelo relator Alfredo Gaspar (PL), tem cerca de 4.400 páginas e propõe o indiciamento de mais de 200 pessoas. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (PODEMOS), afirmou que a votação pode ocorrer já nesta sexta, com possibilidade de nova sessão no sábado.

Reações no plenário foram registradas. Eduardo Girão (NOVO) criticou a Corte, enquanto Paulo Pimenta (PT) disse que o julgamento seguiu a Constituição. A decisão do STF orienta o encerramento dos trabalhos sem nova prorrogação.

Próximos passos da CPMI do INSS

Após a deliberação, o relatório final pode ser encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos para análise e eventual abertura de investigações. O documento também traz pedidos de indiciamento.

Segundo Gaspar, o texto abrange investigações envolvendo o INSS, com recomendações administrativas e propostas de mudanças legais. A partir do envio, caberá às autoridades avaliar as conclusões e decidir sobre denúncias e aprofundamento das apurações.