- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pode encerrar o inquérito das fake news, mas prefere que o relator, ministro Alexandre de Moraes, decida os próximos passos.
- O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019 por ordem do então presidente Dias Toffoli para investigar fake news, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra e a segurança do STF.
- Na prática, Fachin poderia encerrar o caso porque a abertura ocorreu por portaria após decisão da presidência.
- Fachin tem conversado com Moraes e outros ministros sobre o fim do processo, avaliando o momento de encerrar.
- O ministro afirmou que o assunto preocupa e reconheceu a relevância do inquérito, mantendo a discussão sobre seu término.
O presidente do STF, Edson Fachin, pode encerrar o inquérito das fake news, mas prefere que o relator, Alexandre de Moraes, decida os próximos passos. A decisão ainda não foi tomada.
O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019, por ordem da presidência do STF, para apurar fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações contra a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus ministros e de familiares.
Apesar de a abertura ter sido determinada por portaria, Fachin tem buscado ouvir Moraes e outros ministros sobre o desfecho do processo, mantendo o debate interno sobre o momento adequado para o encerramento.
Fachin afirma que o tema merece atenção e relembra o papel relevante do inquérito ao longo dos anos, além da importância de definir o momento de seu fechamento sem prejuízo à apuração de fatos ainda relevantes.
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