- Lula encaminha nesta terça-feira, 31 de março de 2026, ao Senado a carta de indicação de Jorge Messias para o STF, vaga aberta desde a saída de Roberto Barroso há quatro meses.
- A decisão ocorre mesmo sem garantia de votos suficientes no Senado, após conversa entre o presidente e o presidente do Senado, sem reuniões formais.
- Messias tem cerca de vinte e cinco apoios declarados, ainda longe dos quarenta e um votos necessários para aprovação, com dificuldades na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.
- Aliados indicam melhoria no ambiente político; o líder do governo no Senado afirma que não há resistência consolidada ao nome.
- A sabatina depende do recebimento formal da indicação pela CCJ, que deverá ser pautada pelo presidente da comissão assim que o documento chegar; é previsto início após o recebimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará nesta terça-feira, 31 de março de 2026, ao Senado a carta de indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A vaga aberta com a saída de Roberto Barroso já dura quatro meses sem titular. A iniciativa ocorre mesmo sem garantias de votos suficientes no Senado e busca evitar que a análise coincida com o calendário eleitoral.
A decisão foi tomada após conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda que não tenham havido encontros formais. O governo entende que a prerrogativa de indicar ministros ao STF é exclusiva do chefe do Executivo e não deve ficar condicionada à articulação política por tempo indeterminado.
A figura de Messias ganhou relevância em 2016, no episódio conhecido como Bessias. Hoje, ele atua como um dos principais assessores jurídicos de Lula em temas estratégicos.
Situação no Senado
Messias tem cerca de 25 apoios declarados entre senadores, número abaixo dos 41 votos necessários para a aprovação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o placar aponta 10 votos favoráveis, 7 contrários e 10 indecisos, segundo levantamento do Poder360.
A expectativa é que a sabatina ocorra assim que o documento chegar à CCJ. O presidente da comissão, Otto Alencar, deverá pautar a sabatina assim que receber a indicação formal.
Desdobramentos e perspectiva
Aliados relatam melhora do ambiente político em relação ao nome. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirma que não há resistência consolidada ao nome de Messias, ainda que o cenário siga desfavorável para a confirmação na CCJ e no plenário. A avaliação do Planalto é de que não há espaço para novos adiamentos.
Entre na conversa da comunidade