- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias, a partir de 2029.
- A ampliação ocorrerá de forma gradual, com o total de vinte dias atingido em 2029.
- A medida faz parte de ações do governo para promover igualdade de gênero e cuidado compartilhado entre pais e mães.
- A lei prevê que as empresas poderão oferecer a licença-paternidade de forma opcional, conforme conveniência e cultura organizacional.
- Lula afirmou que a medida reforça o compromisso do governo com uma sociedade mais justa e com maior participação dos pais na vida dos filhos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, a partir de 2029. A medida faz parte de ações do governo federal voltadas à igualdade de gênero e ao cuidado compartilhado entre pais e mães. A implementação ocorrerá de forma gradual até atingir 20 dias em 2029.
Segundo a Coalizão Licença-Paternidade, a mudança representa um avanço na construção de uma sociedade mais igualitária e na valorização do papel do pai na educação e no desenvolvimento das crianças. A iniciativa busca fortalecer vínculos familiares e promover participação masculina nos cuidados infantis.
O Ministério do Trabalho e Emprego destacou que a ampliação é uma mudança de paradigma nas relações entre mundo do trabalho e vida familiar, afirmando que a medida representa uma vitória para famílias brasileiras. A legislação também prevê que as empresas poderão oferecer a licença de modo opcional, conforme a conveniência e a cultura organizacional.
A lei entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e seguirá um cronograma gradual para implementação. A serem acompanhadas, novas fases deverão detalhar marcos e critérios adotados pelas empresas para a adoção da licença ampliada.
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