STF se divide e busca acordo para regras eleitorais no RJ

STF decidirá na próxima quarta-feira, 8, se a eleição para o governo do Rio de Janeiro será direta ou indireta.
O estado está sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, após renúncia do governador e impedimento do presidente da Assembleia.
Seis ministros defendem eleição indireta, votada pela Assembleia; quatro defendem eleição direta, com participação popular.
O voto deverá ser secreto e o prazo de desincompatibilização é, na tendência, de 24 horas.
A definição é urgentemente necessária porque o Rio vai realizar duas eleições em sequência: mandato-tampão e a eleição regular de outubro.

O plenário do STF define, nesta quarta-feira (8), como será a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A discussão envolve se o pleito será direto ou indireto, voto secreto e o prazo de desincompatibilização dos candidatos. A decisão busca encerrar a atual crise de governança no estado.

O Rio passa por uma situação excepcional desde a renúncia do governador Cláudio Castro (PL). O vice Thiago Pampolha (MDB) foi indicado ao Tribunal de Contas do Estado, e o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União Brasil), está preso. O comando estadual ficou, interinamente, com o presidente do TJ, Ricardo Couto.

Durante o CNN Novo Dia desta terça (31), Teo Cury apontou haver linhas divergentes entre ministros do STF sobre a condução do processo eleitoral, destacando a divisão interna. A análise reforça o caráter e o rito da decisão a ser tomada pelo tribunal.

Divisão entre ministros

Seis ministros defendem a eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio. Quatro ministros defendem a eleição direta, com participação popular.

A principal discussão envolve o formato da votação e o tempo de desincompatibilização. A maioria quer voto secreto. Sobre o afastamento de ocupantes de cargos públicos, a tendência é estipular 24 horas antes do pleito, e não o regime de seis meses comum em eleições normais.

A impasse se justifica pela necessidade de duas eleições no estado: uma para o mandato-tampão, de poucos meses, e outra para o próximo governador em outubro. O STF atua para definir regras que permitam a normalização institucional do estado.