- Lula enviou ao Senado a mensagem de indicação de Jorge Messias para substituir Luís Roberto Barroso no STF, quase seis meses após a aposentadoria anunciada do ex-ministro.
- A demora teve relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia que o indicado fosse Rodrigo Pacheco; este não foi escolhido, e Pacheco deverá se filiar ao PSB para disputar o governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
- O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, gerando reação de grupos identitários que reivindicaram espaço para uma mulher negra na Corte; governo lembrou a autodeclaração de Messias como pardo em 2018 e 2022.
- Messias elogiou Alcolumbre nas redes e se colocou à disposição para sabatina; o presidente do Senado disse que recebeu a mensagem do indicado e manterá o dever institucional.
- A sabatina deve tratar de temas como aborto; Messias não sustenta publicamente uma teoria sobre o início da vida, e enfrentará críticas sobre um parecer ligado à assistolia fetal.
O presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. A aposentadoria de Barroso ocorreu há quase seis meses.
A demora gerou atrito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco, que não foi escolhido. Pacheco, porém, planeja filiar-se ao PSB para disputar o governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
O anúncio foi feito no Dia da Consciência Negra, gerando reação de movimentos identitários. Grupos cobraram espaço para uma mulher negra na Corte. O governo citou uma autodeclaração de Messias como pardo em eleições passadas para justificar o possível equilíbrio racial.
Messias, de 45 anos, tem mandato até 2055 caso confirmado. A sabatina é secreta, e o Senado não tem histórico de rejeitar muitos indicados: apenas cinco recusas entre 172 indicados ao longo de 134 anos.
Paralelamente, Messias publicou mensagens elogiosas a Alcolumbre nas redes, sinalizando disponibilidade para a sabatina. Alcolumbre informou que recebeu a mensagem do indicado sem prévia reunião e que cumpriria seu dever institucional.
A tramitação, porém, ficou suspensa pela necessidade do envio oficial da mensagem ao Senado, o que atrasou o processo. Lula adiou o envio enquanto aguardava formalização completa.
Sabatina no Senado
A sabatina de Messias deve envolver temas sensíveis, incluindo políticas sobre aborto. O histórico do STF sobre o assunto envolve casos de atuação em 2012 sobre fetos com anencefalia, que não foram contestados como crimes.
Messias não sustenta publicamente uma teoria sobre o início da vida. Como evangélico, ele conta com o apoio de ministros próximos, mas enfrentará críticas de oposição que citam parecer sobre aborto para ampliar limites ao tema.
O foco da sabatina será, portanto, avaliar o posicionamento do indicado em casos ligados à questão do aborto, bem como sua atuação e pareceres anteriores. A indicação depende da aprovação do Senado em voto secreto.
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