Política de cooperação com municípios reduz incêndios na Amazônia

Investimento de 815 milhões de reais do Programa União com Municípios reduziu queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre esferas de governo e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios.
Em balanço apresentado, a ministra Marina Silva destacou queda de 50% no desmatamento desde 2022, com crescimento do agronegócio e abertura de mais de 500 novos mercados desde 2023.
Os recursos financiaram mais de dois mil veículos de fiscalização, capacitação técnica de mais de 500 pessoas e remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.
Novos contratos de regularização fundiária e ambiental e de Assistência Técnica e Extensão Rural foram assinados; investimento de 75 milhões alcançará cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios de seis estados.

O Programa União com Municípios para a Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultou em menor uso de queimadas em 70 municípios prioritários da região. O investimento total alcançou 815 milhões de reais.

Os recursos foram aplicados na aquisição de mais de 2 mil veículos de fiscalização, na capacitação técnica de mais de 500 pessoas e na remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais. A previsão é ampliar ações em áreas rurais.

A cerimônia de balanço ocorreu na terça-feira, 31 de maio, com a participação de autoridades do MMA. O objetivo é fortalecer a cooperação federativa e estimular o papel dos gestores locais no enfrentamento ao desmatamento.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou que é possível conciliar conservação com desenvolvimento. A gestão pública aposta em ações coordenadas entre União, estados e municípios para reduzir queimadas.

O programa, criado em setembro de 2023, envolve a regularização fundiária e ambiental e a recuperação de vegetação com apoio à produção sustentável. A meta é ampliar controle, monitoramento e cumprimento de normas.

Novos contratos foram assinados para regularização fundiária e ambiental, além de prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. As ações estão sendo viabilizadas pela Anater com apoio de fundos federais.

Os investimentos adicionais, de 75 milhões de reais, devem beneficiar cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia. A iniciativa soma esforços de diversas autoridades.

O Fundo Amazônia, vinculado ao MMA, e o Ministério da Justiça participam do financiamento, somando recursos de várias fontes para ampliar a atuação contra desmatamento e incêndios na região.