Debate sobre um STF sem ministros ganha força

O texto aponta que o STF não funciona como Corte de Justiça e questiona para que serve a instituição.
Propõe-se uma reforma constitucional que impeça a entrada de novos ministros e mantenha cadeiras vazias a cada saída.
A ideia é reduzir progressivamente o número de ministros, até o tribunal ficar vazio, alegando irrelevância jurídica de parte dos magistrados.
Observa-se que a presença de alguns ministros é vista como um fardo, enquanto a ausência de outros não é sentida pelo meio jurídico; há críticas à atuação do STF.
Conclui-se que, sem definição clara do papel da Corte, o esvaziamento gradual traria clareza sobre sua função e abriria espaço para repensar o espaço institucional.

Uma coluna de opinião publicada recentemente volta a questionar a função do STF e sugere uma reforma constitucional para revisar o papel da Corte. O texto comenta a nomeação de Jorge Messias para a vaga aberta por Barroso e dispara críticas sobre a utilidade atual do tribunal.

A proposta principal é alterar a Constituição para impedir a entrada de novos ministros e manter as cadeiras vazias a cada saída. Segundo o autor, isso permitiria reduzir gradualmente o número de ministros, de 11 para 10, 9, até que haja esvaziamento total.

O artigo aponta que a presença de ministros passou a ter efeito político e jurídico além do previsto, ampliando competências e, por vezes, subvertendo o papel do Legislativo. O autor sustenta que a atual configuração dificulta o funcionamento colegiado.

A discussão envolve nomes como Barroso, Rosa Weber e Flávio Dino, cuja atuação é citada de modo crítico em relação ao peso político da Corte. A peça também sugere que o STF, com menos integrantes, poderia ter funcionamento mais enxuto.

Proposta de reforma

A matéria defende que a reforma implementaria um STF mais restrito, com mudanças na natureza da atuação da Corte. Segundo a opinião apresentada, o esvaziamento gradual traria clareza sobre o papel institucional da instituição.

Segundo a análise, o tribunal estaria saturado e operando com eficiência questionável. O texto afirma que reduzir o número de ministros não causaria caos, mas traria um alívio ao sistema jurídico e político.

A autora da coluna sustenta que a discussão sobre o papel do STF precisa ser aberta, evitando que a nomeação de ministros seja percebida apenas como movimento político. A ideia é debater a finalidade prática da Corte no contexto institucional brasileiro.