Emendoduto na Amazônia amplia desigualdades e descontrole de verbas

Melgaço (PA), com o pior IDH do país, não recebeu verbas do programa Calha Norte entre 2015 e 2024, enquanto Macapá (AP) recebeu investimentos para revitalizar o píer turístico com bondinho elétrico.
Auditoria do Tribunal de Contas da União mostra desigualdade: 80% dos recursos foram para apenas 10% dos 783 municípios atendidos pelo Calha Norte no decênio.
Do total apurado, mais de R$ 4,5 bilhões foram destinados pelo programa, com 2,5% das localidades recebendo metade de todos os repasses.
Em Melgaço, o lixão a céu aberto é apontado como evidência de falta de investimentos; prefeitura afirma que já adquiriu terrenos para aterros sanitários e deve iniciar transferências a partir de julho.
Ministério da Defesa afirma que, até 2024, as obras ocorreram integralmente por meio de emendas, cabendo aos parlamentares indicar municípios e objetos; a Folha procurou Câmara e Senado para comentar, sem resposta formal até o fechamento.

Em Melgaço (PA), o pior IDH do país convive com a ausência de verbas do Calha Norte entre 2015 e 2024, enquanto Macapá (AP) recebe recursos para transformar o entorno turístico, incluindo um bondinho elétrico. A diferença evidencia o que especialistas chamam de emendoduto na distribuição de verbas públicas.

O programa Calha Norte destinou mais de R$ 4,5 bilhões no decênio, com 80% dos recursos indo para 10% dos 783 municípios atendidos. O levantamento é da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre os destaques, 2,5% das localidades receberam metade de todos os repasses. As áreas de IDH alto ou médio absorveram quase 70% das verbas, enquanto territórios de IDH baixo ou muito baixo ficaram com cerca de 34,7%.

No entorno de Melgaço, o lixão a céu aberto é a face visível da escassez de investimentos e da gestão de resíduos, segundo relatos da comunidade. A liderança local aponta a necessidade de ações estruturais para o tratamento de resíduos.

Em Macapá, o financiamento foi usado na reforma do píer Eliezer Levy, com bondinho que liga a orla a um restaurante na margem do rio Amazonas. O projeto foi finalizado no fim de 2024 e passou a figurar como exemplo de emendas liberadas para a cidade.

A postura do Ministério da Defesa, responsável pelo Calha Norte até 2025, afirma que as obras de infraestrutura básica até 2024 ocorreram por meio de emendas, com os parlamentares indicando os municípios beneficiários e os objetos dos convênios. O DPCN faz a análise de documentos, acompanha a execução e cobra prestação de contas.

A Folha ouviu a Câmara e o Senado sobre o tema. A Câmara informou que a escolha dos municípios depende dos autores das emendas, dos relatores do orçamento e de líderes partidários na Comissão Mista do Orçamento. O Senado não se manifestou.

O prefeito de Melgaço, Zé Viegas (MDB), informou que o município foi alvo de ação do Ministério Público e já adquiriu terrenos para aterros sanitários, com a transferência estimada para julho. O gestor também afirmou que, até 2025, não houve contato prévio com a gestão para emendas.

Em Macapá, a revitalização do píer Eliezer Levy e o bondinho elétrico ajudaram a consolidar a posição do reduto político do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no recebimento de recursos do Calha Norte para a região.