- Artemis 2 chega à órbita da Lua nesta segunda-feira e fará sobrevoo de seis horas; haverá apagão de cerca de quarenta minutos durante a passagem pela face oculta.
- Acaba nesta segunda o prazo para reajustes salariais de funcionários públicos, por lei que proíbe aumentos 180 dias antes das eleições.
- Na CPI do Crime Organizado, ex-governadores Cláudio Castro e Ibaneis Rocha devem ser ouvidos; Ibaneis pode ficar em silêncio se comparecer, conforme decisão do ministro André Mendonça.
- Na quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga ações do Partido Social Democrático sobre eleições no Rio de Janeiro, incluindo regras para eleição indireta em caso de dupla vacância e o questionamento sobre eleição indireta pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Também na quarta-feira, o Supremo julga recurso do Google contra decisão da Justiça do Rio que determinou o compartilhamento de dados de pessoas que pesquisaram termos ligados à vereadora Marielle Franco antes de 2018.
A missão Artemis 2 aproxima-se da Lua, com quatro astronautas a bordo. Nesta segunda-feira, 6 de abril, o grupo fará um sobrevoo de 6 horas ao redor do satélite. Durante a passagem, ocorrerá um apagão de cerca de 40 minutos na comunicação por causa da face oculta da Lua.
Ainda na segunda, vence o prazo para reajustes salariais de funcionários públicos, conforme lei que proíbe aumentos 180 dias antes das eleições. O objetivo é evitar elevações de remuneração no setor público no período eleitoral.
Na mesma semana, a CPI do Crime Organizado deve ouvir ex-governadores Claudio Castro, do PL do RJ, e Ibaneis Rocha, do MDB do DF. O STF já desobrigou Ibaneis de comparecer; caso confirme presença, poderá permanecer em silêncio.
Destaques da agenda: Brasil e Poder Judiciário
Na quarta-feira, 8 de abril, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente Roberto Campos Neto foram convidados para a comissão, sem obrigatoriedade de comparecimento. O tema envolve políticas públicas e regulação financeira.
Ainda no mesmo dia, o STF julga duas ações do PSD sobre eleições no Rio de Janeiro: regras para eleição indireta e a cassação de Cláudio Castro. O tribunal decidirá se confirma a suspensão de eleições indiretas e como será o voto no estado.
Na quinta-feira, 9 de abril, o plenário do STF julga recurso do Google contra decisão da Justiça do Rio sobre compartilhamento de dados de pesquisados em casos envolvendo Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. A decisão terá impacto na repercussão jurídica do tema.
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