Bolsonaro aciona STF contra Janones por calúnia e difamação

O ex-presidente Jair Bolsonaro informou uma queixa-crime no STF contra o deputado André Janones por calúnia, difamação e injúria.
Janones afirmou em gravação, entre 25 e 28 de março, que Bolsonaro é “vagabundo, ladrão” e que estaria “mandando matar” Lula e Alckmin, além de articular com Donald Trump.
A defesa de Bolsonaro sustenta que as falas possuem caráter personalíssimo e não guardam relação direta com o exercício do mandato, não cabendo imunidade parlamentar.
A acusação aponta que as declarações configuram crime de calúnia e difamação, além de injúria, pelo uso de termos como “vagabundo” e “safado”.
Os advogados também mencionam o livro do deputado para justificar reiteradas ofensivas, e pedem condenação com necessidade de reparação de danos morais, destacando a disparidade de armas nas redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF contra o deputado André Janones (Avante-MG) por calúnia, difamação e injúria. A queixa-crime foi apresentada no Supremo após Janones atacar Bolsonaro em gravação veiculada entre 25 e 28 de março, nas redes sociais.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as ofensas teriam natureza estritamente pessoal, sem relação direta com o exercício do mandato, e, por isso, não caberia imunidade parlamentar. Os advogados sustentam que as declarações configuram calúnia, pois o ex-presidente nunca teve envolvimento em investigações, denúncias ou condenações por homicídio.

A defesa também enquadra como difamação a alegação de que Bolsonaro estaria articulando contra o fim da escala de trabalho 6×1 em conluio com o presidente dos EUA, Donald Trump, argumento considerado difamatório diante das restrições judiciais vigentes.

Além disso, a peça aponta injúria pelos termos usados para se referir a Bolsonaro, classifica o discurso como ataque pessoal com potencial de criar uma atmosfera de ódio, e aponta repetições na conduta ofensiva citando conteúdo de obras do parlamentar.

A ação solicita a condenação de Janones pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumento de pena diante da ampla divulgação online. Também pede a fixação de indenização por danos morais compatível com a gravidade da divulgação.

Conforme os advogados, há grande desequilíbrio de armas entre as audiências: o deputado dissemina informações e ofensas para milhões de seguidores, enquanto Bolsonaro estaria sem direito de resposta ou defesa pública. O caso envolve ainda a disputa entre liberdade de expressão e honra no ambiente político.