Governo assina protocolo para investigar crimes contra jornalistas

Governo assinou, no Dia do Jornalista, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, no Palácio do Planalto.
A iniciativa busca proteger vítimas e familiares, promover investigações com preservação de provas e adotar uma escuta com abordagem humanizada, mantendo sigilo de fontes.
O protocolo é descrito como instrumento para resposta do estado de forma coordenada, precisa e eficiente contra violência contra profissionais da imprensa.
Dados citados: entre 1985 e 2018 ocorreram 64 homicídios de jornalistas, comunicadores e profissionais da imprensa; entre 2019 e 2022 houve cerca de 1,4 mil casos de violência contra jornalistas.
Casos de destaque mencionados incluem os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips, ocorridos em 5 de junho de 2022, perto da terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas.

O governo federal assinou nesta terça-feira, 7, Dia do Jornalista, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros que participaram da deliberação da portaria.

O objetivo é proteger vítimas e familiares, promover a investigação e preservar provas de violência contra profissionais da imprensa. A medida reforça a visão de que ataques a jornalistas afetam a democracia e o espaço público.

Protocolo e objetivos

O protocolo estabelece mecanismos de prevenção, investigação e proteção, com foco na preservação de provas e na escuta humanizada da fonte. Também orienta a atuação do estado para respostas mais precisas e coordenadas.

Segundo a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, a iniciativa funciona como instrumento jurídico para garantir eficiência na resposta a casos de violência contra jornalistas e comunicadores.

Contexto e dados históricos

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a violência contra jornalistas não é apenas crime contra o profissional, mas ataque à democracia. Dados citados apontam 64 homicídios no eixo trabalho, entre 1985 e 2018, ligadas à atividade profissional.

Relatórios da Fenaj indicam elevação da violência entre 2019 e 2022, com aproximadamente 1400 ocorrências nesse período. Os números embasam a atuação do protocolo como resposta institucional.

Casos emblemáticos

Entre os casos destacados estão os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridos em 5 de junho de 2022, perto da terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM). Pereira atuava na defesa de povos isolados; Phillips era repórter do The Guardian e morava em Salvador.

Pereira já havia ocupado posição na Funai e, após licenciar-se sem vencimentos, trabalhava com a Univaja. Phillips atuava há mais de 15 anos no Brasil, cobrindo meio ambiente para veículos internacionais. Ambos eram reconhecidos por reportagens críticas.

O ministro ressaltou ainda o papel das redes sociais na propagação de desinformação e enfatizou que proteger jornalistas também preserva a esfera pública baseada em fatos.

Finalização e próximos passos

O protocolo busca proteger as vítimas e seus familiares, orientar a atuação estatal e assegurar a preservação de provas. A implementação visa tornar as ações mais rápidas, justas e confiáveis, conforme anunciado pelos responsáveis.