- O governo federal formalizou no dia 7 um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores.
- O objetivo é padronizar a atuação do Sistema Único de Segurança Pública, do registro da ocorrência à condução das investigações, com foco na prevenção e redução da impunidade.
- O protocolo garante proteção imediata às vítimas, coleta qualificada de provas e preservação do sigilo da fonte durante as apurações, fortalecendo a articulação entre órgãos de segurança.
- A medida vê ataques à imprensa como ameaças à democracia e à liberdade de expressão, elevando o peso institucional das investigações contra esses casos.
- O protocolo surge em meio a uma tensão histórica entre o governo e a imprensa; dados da Associação Brasileira de Rádio e Televisão indicam aumento de ataques virtuais e de agressões contra jornalistas no ano anterior.
O governo federal criou um protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores no Brasil. A medida formaliza diretrizes nacionais para prevenir, apurar e responsabilizar ataques ligados à atividade jornalística. O documento foi assinado no Dia Nacional da Profissão.
Elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, o protocolo padroniza a atuação do Susp e define etapas desde o registro da ocorrência até a condução das investigações. O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir a impunidade.
A iniciativa reforça a proteção das vítimas, a coleta qualificada de provas e a preservação do sigilo da fonte durante as apurações. A atuação integrada entre órgãos de segurança também é prevista no texto.
Protocolo de atuação e participação social
O documento parte do entendimento de que ataques a jornalistas atingem a liberdade de expressão e o direito à informação, impactando a democracia. A diretriz amplia o peso institucional das investigações e define diretrizes para resposta rápida.
Entidades da sociedade civil e do setor de comunicação apoiaram a medida. Participaram organizações como ANJ, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras, Abert, Fenaj e Abraji.
Dados oficiais indicam violência crescente contra a imprensa no Brasil, principalmente nas redes. Um relatório da Abert aponta aumento de 35% em ataques virtuais a jornalistas no ano anterior. Foram registrados 26 casos de agressão, 10 de intimidação e 7 de censura.
Relação entre o governo e a imprensa
A notícia ocorre em um contexto de tensão histórica entre o governo federal e veículos de imprensa. Em 2004, houve conflito envolvendo a tentativa de expulsar um correspondente do The New York Times, quefoi barrado pela Justiça.
Ao longo dos anos, críticas à atuação da imprensa passaram a fazer parte de declarações públicas do presidente. Em 2024, o chefe do Executivo mencionou limitações de cobertura de ações do governo, e em ocasiões recentes cobrou maior divulgação de atos governamentais.
Em fevereiro deste ano, houve novas manifestações de discordância com a imprensa, provocando reações de organizações internacionais. A gestão afirma buscar maior transparência, enquanto a imprensa ressalta a importância de cobertura independente para a democracia.
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