- Organizações indígenas, em carta no Acampamento Terra Livre, acusam o Congresso de tratar direitos constitucionais como moeda de troca em negociação com setores privados, como agronegócio e mineração.
- A carta diz que o Congresso funciona como máquina de retrocesso e submete direitos indígenas a um balcão de negócios, exigindo demarcação, proteção territorial e consulta livre, prévia e informada.
- O Acampamento Terra Livre ocorre em Brasília desde domingo e deve reunir entre sete mil e oito mil participantes, sendo a maior mobilização do movimento indígena no Brasil.
- As entidades reconhecem avanços, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a homologação de vinte terras entre janeiro de dois mil e vinte e três e novembro de dois mil e vinte e cinco, após hiato de quatro anos.
- Mesmo com avanços, o movimento afirma que há ataques para reduzir direitos, e reforça a necessidade de regularização fundiária e proteção de territórios; o MPI destaca que decisões passaram a ser tomadas por quem conhece as demandas dos povos.
Em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar direitos constitucionais como moeda de troca em negociações com o agronegócio e a mineração. Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, elas dizem que o Legislativo atua como inimigo dos povos originários.
O ATL 2026 reúne milhares de indígenas desde domingo, no Eixo Cultural Ibero-Americano. Na carta, as entidades afirmam que o Congresso transformou os direitos em ferramenta de barganha entre parlamentares e setores privados, com lucros para empresas nacionais e estrangeiras.
Segundo as organizações, a demora do Executivo, Legislativo e Judiciário em demarcar áreas da União destinada a uso exclusivo indígena alimenta um clima de insegurança. Casos de violência, invasões e exploração ilegal de recursos são citados como consequência.
A carta ressalta que a União tem obrigação de demarcar e proteger territórios, além de assegurar consulta livre, prévia e informada. Exigências também incluem regularização fundiária, proteção territorial e respeito à autonomia dos povos.
Apesar das críticas, as organizações reconhecem avanços, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a homologação de 20 terras entre janeiro de 2023 e novembro de 2025. O movimento aponta crescimento de participação indígena em órgãos públicos e no Congresso.
> A presença indígena nos espaços institucionais, afirmam, resulta da luta histórica. Contudo, afirmam que inimigos antigos continuam a buscar reduzir direitos por meio de mudanças em demarcações e regras de licenciamento ambiental para setores como mineração e infraestrutura.
A maior mobilização do movimento, o Acampamento Terra Livre, permanece até o dia 11 de abril, em Brasília. Organizações esperam entre 7 mil e 8 mil participantes, entre indígenas e aliados, para as atividades previstas ao longo da semana.
Nova política
Em nota à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas destacou a ruptura histórica com a visão tutelar após a criação da pasta, em 2023. Segundo o MPI, isso possibilitou que indígenas ocupassem cargos estratégicos e decisórios, reconhecendo avanços.
O ministério afirma que ações recentes ajudaram a recuperar direitos e políticas que estavam desmanteladas na década anterior. Entre as principais ações, está a homologação de 20 territórios, correspondentes a cerca de 2,5 milhões de hectares, distribuídos em 11 unidades federativas.
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