- Proposta aprovada no Congresso prevê ampliar a licença-paternidade de cinco para vinte dias, com implementação gradual até 2029.
- O benefício passaria a incluir salário-paternidade custeado pela Previdência.
- A medida pode impactar a dinâmica familiar, as relações de trabalho e a organização das empresas.
- O advogado Washington Barbosa, especialista em relações trabalhistas, detalha os principais pontos da proposta.
O Congresso aprovou um projeto que altera a licença-paternidade no Brasil. O texto prevê aumento gradual do benefício, de cinco para vinte dias, com implementação até 2029. Também haverá a criação do salário-paternidade, pago pela Previdência Social. A medida pode impactar a organização das empresas e a dinâmica familiar.
O analista Washington Barbosa, especialista em relações trabalhistas, apresenta os principais pontos da proposta. Segundo ele, a extensão será progressiva, com etapas a partir de anos próximos, até chegar aos vinte dias. O salário-paternidade, por sua vez, deverá ser custeado pela Previdência.
A depender da implementação, a medida pode alterar acordos internos, gestão de equipes e planejamento de curto prazo das empresas. O enfoque, segundo o especialista, é assegurar maior participação paterna no cuidado inicial do filho e reduzir desigualdades no mercado de trabalho.
Impacto esperado
A proposta também envolve ajustes de fiscalização e acompanhamento dos benefícios. Organizações deverão revisar políticas de RH, contratos e planos de gestão de pessoal para acompanhar a transição. A discussão envolve impactos financeiros, operacionais e de gestão de pessoas.
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