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Senadores fecham acordo sobre PEC do BC; texto será pautado na próxima semana

Relator apresenta relatório até sexta; PEC do BC pode ir a votação na CCJ na próxima semana, após acordo entre Senado, governo e Banco Central

Gabriel Galípolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante sabatina para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil
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  • PEC que concede autonomia financeira ao Banco Central será pautada na CCJ do Senado na próxima semana.
  • Nesta quarta-feira, 8, houve reunião entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo; o relator, senador Plínio Valério; e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar.
  • O relatório deve ser apresentado até sexta-feira, 10, para entrar na pauta na semana seguinte, com possibilidade de pedidos de vista.
  • O acordo, fruto de anos de negociação, facilita a votação do projeto apresentado em 2023; Otto Alencar afirmou que pautará apenas com acordo firmado.
  • Galípolo pediu celeridade na votação, destacando preocupação com o calendário político devido às eleições de outubro.

A proposta de emenda à Constituição que confere autonomia financeira ao Banco Central será discutida na próxima semana pela CCJ do Senado. O texto tramita há anos e teve acordo entre governo, senadores e o Banco Central.

Nesta quarta-feira (8), participaram da reunião o presidente do BC, Gabriel Galípolo; o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM); e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo foi alinhar os termos para a pauta.

A expectativa é que o relatório seja apresentado até sexta-feira (10) para inclusão na pauta da comissão na próxima semana. Há a previsão de pedidos de vista, comuns em votações de maior complexidade. O acordo retoma a implementação do projeto, apresentado em 2023.

Avanço na pauta

Galípolo destacou a celeridade necessária diante do calendário político e eleitoral de outubro. O governo afirmou manter o crescimento do ritmo de tramitação, enquanto líderes destacaram a importância técnica da proposta para o funcionamento da política monetária.

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