Fachin afirma que STF chancelou governador interino no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte “chancelou” a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no comando do estado de forma interina.
A decisão ocorreu enquanto o STF aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do ex-governador Cláudio Castro, para dar continuidade ao julgamento do mandato-tampão.
O Rio de Janeiro permanece sob comando interino após o adiamento do julgamento no STF sobre o modelo de escolha do novo governador.
O ministro Flávio Dino pediu vista, mantendo o placar em quatro votos a um pela eleição indireta, e pediu que se aguarde o acórdão do TSE para esclarecer pontos centrais do caso.
O STF discute se a escolha do novo chefe do Executivo estadual deve ocorrer por voto popular ou pelos deputados da Assembleia Legislativa, com divergência entre ministros e sem prazo definido para a conclusão.

O STF manteve Ricardo Couto no cargo interino à frente do governo do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu enquanto o tribunal aguarda a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação de Cláudio Castro, para dar continuidade ao julgamento que define o mandato-tampão. A análise foi suspensa por pedido de vista.

Com o adiamento, o estado permanece sob comando do desembargador Couto, sem definição sobre a forma de escolha do próximo chefe do Executivo. O STF já havia votado, em 4 a 1, pela eleição indireta, caso não haja solução rápida.

A sessão, retomada após o pedido de vista, segue depender da conclusão do acórdão do TSE. A defesa avalia se há necessidade de esclarecer se a saída de Castro foi eleitoral ou não, fator que influencia o modelo de escolha em âmbito estadual.

Situação atual e próximos passos

O saldo até o momento indica impasse sobre a condução estadual até a definição do modelo eleitoral. Existem ministros favoráveis à escolha indireta e um voto favorável à eleição direta, mantendo o rio de incerteza.

A presidente da Corte afirma que a decisão depende de laudos e do acórdão do TSE. A expectativa é pela divulgação do documento que explique pontos centrais do caso, incluindo a natureza da saída de Castro.

O STF pode manter Couto no comando até o julgamento ser concluído ou encaminhar o tema ao plenário. A regra da corte permite até 90 dias com o ministro à frente, antes de devolução ao plenário.