Indígenas veem avanços, mas cobram demarcação e proteção

Indígenas entregaram uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia, reconhecendo avanços e cobrando demarcações.
O documento, com o título Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida, cita avanços como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e maior presença de autoridades indígenas no governo.
Ainda assim, os representantes dizem que as ações atuais são insuficientes diante da dívida histórica e da urgência de demarcação e proteção.
A carta também alerta sobre aumento de invasões, violência e criminalização de povos e lideranças, pedindo proteção concreta.
Propõe seis áreas de atuação: demarcação e proteção de territórios; consulta e autodeterminação; orçamento e governança; vida, segurança e bem viver; clima e vedação à espoliação; memória, reparação e futuro dos povos.

Em carta entregue nesta quinta-feira (9), a Apib — Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — apontou avanços nas políticas públicas, mas cobrou rapidez nas demarcações de territórios. O documento foi levado à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

O texto, com sete páginas, reconhece a construção de um caminho institucional desde o início do atual governo, incluindo a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a participação de lideranças em espaços públicos.

Apesar dos progressos ressaltados, a carta afirma que as mudanças ainda não respondem à urgência histórica e à dívida do Estado com os povos tradicionais. Invasões de territórios e violência foram citadas como preocupações crescentes.

O documento sustenta que houve reconstrução da institucionalidade e do discurso, mas enfatiza a necessidade de proteção concreta dos territórios e da vida dos povos. A cobrança é por ações de continuidade.

Pontos centrais da cobrança

A carta lista seis áreas prioritárias: demarcação e proteção de territórios; consulta, participação e autodeterminação; orçamento e governança permanentes; vida, segurança e bem viver; clima e transição ecológica; memória, reparação e futuro dos povos.

Além disso, os indígenas defendem que políticas públicas são obrigações permanentes do Estado e insistem na proteção efetiva frente a avanços de invasões e à criminalização de lideranças.

A Apib e o Acampamento Terra Livre, que reúne diversas lideranças, destacam que o governo precisa manter o diálogo e ampliar os mecanismos de participação dos povos nas decisões que afetam suas terras.