- O ministro Alexandre de Moraes determinou a devolução do material de trabalho do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de mandado de busca e apreensão.
- A decisão ocorreu nesta quarta-feira (8) e atende a pedido da defesa, após o jornalista publicar reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
- O material envolve notebook, celulares e HD; os dados já tinham sido extraídos, e o jornalista não foi buscar os equipamentos porque estariam em depósito distante do Maranhão.
- Em novembro do ano passado, Luís Pablo publicou reportagem que indicava que um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão, financiado com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, seria usado para fins pessoais e familiares por parentes de Dino.
- A seccional maranhense da OAB manifestou preocupação, destacando a necessidade de cautela em buscas e apreensões; o caso também se relaciona ao inquérito das fake news.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a devolução do material de trabalho do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luís Pablo. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (8) e envolve o jornalista alvo de um mandado de busca e apreensão após publicar reportagens sobre o ministro Flávio Dino. O caso está ligado ao inquérito das fake news.
A reportagem de Luís Pablo, publicada em novembro, apontava que Dino utilizaria um veículo do TJMA financiado pelo FUNSEG-JE para fins pessoais e familiares. Segundo as informações, parentes do ministro teriam usufruído do automóvel, com combustível pago com recursos públicos.
Na decisão, Moraes atendeu a um pedido da defesa. O ministro ressaltou que já havia extração de dados de notebook, celulares e HD. Luís Pablo explicou que não retirou os equipamentos porque eles estavam em depósito distante do Maranhão.
“Recebo a decisão com tranquilidade. Sigo confiante no respeito às garantias constitucionais e ao exercício do jornalismo”, disse o jornalista à Gazeta do Povo.
O jornalista se apresenta como “o blog mais polêmico do Maranhão” e é visto como alinhado ao governador Carlos Brandão, rival político de Dino. Dino chegou ao STF em 2024 após trajetória no PCdoB.
A seccional Maranhão da OAB manifestou preocupação com o caso. Em nota, a entidade citou a jurisprudência do STF sobre cautela na aplicação de ordens de busca e apreensão e apontou a necessidade de cautela nos procedimentos. A OAB também acompanha discussões sobre o inquérito das fake news.
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