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Indiciamento de ministros do STF pela CPI depende de aval de Alcolumbre

Relatório da CPI do Crime Organizado propõe indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal; decisão de encaminhar cabe a Davi Alcolumbre

Davi Alcolumbre passaria a ter controle sobre os rumos das denúncias
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  • A CPI do Crime Organizado propõe o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes por crime de responsabilidade, sem caracterização penal.
  • O parecer foi apresentado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que aponta denúncia ao Senado, não à Procuradoria-Geral da República (PGR), de Paulo Gonet entre os indiciados.
  • Se o relatório for aprovado hoje, ele será encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que decidirá se haverá votação em comissão especial.
  • O presidente do Senado decidiu não prorrogar a CPI por mais três meses, conforme pleito do relator, Fabiano Contarato.
  • Ainda não há acordo sobre o texto; a sessão que leria o parecer foi adiada para as 14h, segundo Contarato, com Vieira destacando que cada um enfrentará sua biografia.

Nesse contexto, a CPI do Crime Organizado tramita em Brasília e envolve o processo de indiciamento de ministros do STF. O parecer final, assinado pelo senador Alessandro Vieira, propõe crime de responsabilidade contra Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes, sem caracterização penal. A ideia é encaminhar denúncias ao Senado.

Caso o relatório seja aprovado, ele será enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir se as denúncias vão à votação em comissão especial. A votação pela CPI está prevista para as 14h desta terça-feira (14). A aprovação depende do apoio dos membros.

Alessandro Vieira explicou que o crime de responsabilidade é uma infração político-institucional, cabendo ao Senado investigá-la, processá-la e julgá-la. Paulo Gonet, atual chefe da PGR, está entre os indiciados na operação.

Alcolumbre já sinalizou a não prorrogação de três meses da CPI, decisão que impacta o ritmo dos trabalhos. O relatório pode seguir para a etapa de deliberação na comissão especial caso obtenha apoio suficiente.

Fabiano Contarato, presidente da CPI, solicitou que a leitura do parecer ocorresse às 14h, após adiamento feito pela liderança. O adiamento não altera o conteúdo do texto, que confronta a biografia dos envolvidos.

Cada integrante da CPI pode ser confrontado com sua trajetória, conforme o relator. A expectativa é que o resultado da votação defina os próximos passos no processo de investigação.

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