- O senador Weverton Rocha apresentou relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
- A leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para quarta-feira (15).
- A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 29; após, o plenário do Senado deve votar a nomeação.
- Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis para tornar-se ministro do STF.
- Lula encaminhou a mensagem oficial ao Senado no dia 1º deste mês; Messias, em carta aos senadores, afirmou que atuará com imparcialidade e respeitará a separação dos Poderes.
O Senado aguarda o avanço da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na noite de terça-feira (14) um parecer favorável à nomeação. A leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para esta quarta (15).
Weverton ressaltou o perfil conciliador de Messias e destacou reconhecimentos recebidos ao longo da carreira. O senador mencionou a atuação do AGU na condução de políticas de diálogo com diferentes setores e afirmou que a indicação atende aos requisitos constitucionais. Segundo o relato, sob a liderança de Messias, a AGU teria promovido a conciliação como política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
Próximas etapas
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 29. Em seguida, o plenário do Senado deverá votar a nomeação para o STF. O governo federal encaminhou a mensagem oficial ao Senado no dia 1º deste mês, quatro meses após o anúncio da indicação.
Em carta aos senadores, Messias reforçou a atuação com imparcialidade e valores como fé, família e trabalho, caso seja aprovado. O AGU também destacou ter plena consciência de que o cargo exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito à separação dos Poderes.
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