- O relator da CPI do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira, apresentou um relatório de 221 páginas pedindo o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral Paulo Gonet.
- A base para os indiciamentos é o caso do Banco Master, com indícios de crimes de responsabilidade por proferir julgamento quando há suspeita na causa e por atuar de modo incompatível com o decoro das funções.
- Os indiciamentos dependem da aprovação da Comissão; há possibilidade de atraso na votação caso haja pedido de vista do relato.
- Vieira afirma que, no Brasil, já houve investigações e condenações de autoridades do Executivo e Legislativo, mas jamais de integrantes das altas cortes da Justiça.
- A assessoria de Paulo Gonet não comentou o assunto, e a assessoria do Supremo não respondeu até a publicação.
O relator da CPI do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um relatório de 221 páginas indicando indiciamentos de autoridades do STF e da PGR. A lista inclui Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, procurador-geral da República.
A base para os indiciamentos envolve o caso do Banco Master. Vieira sustenta indícios de crimes de responsabilidade, como proferir julgamento com suspeição na causa e agir de modo incompatível com o decoro das funções.
O documento foi apresentado nesta terça-feira, 14, e ainda precisa ser aprovado pela Comissão. Um pedido de vista pode adiar a decisão sobre o relatório e os indiciamentos.
O relator afirmou que a CPI deve concentrar a análise em fatos e indivíduos fora do alcance dos meios usuais de persecução. Segundo ele, já houve investigações e condenações envolvendo o Executivo e o Legislativo, mas não de integrantes das altas cortes.
A assessoria de Paulo Gonet informou que ele não comentaria o assunto. A assessoria do STF não respondeu até a publicação desta reportagem.
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