- O deputado Reginaldo Lopes, vice-líder do governo, vai iniciar a coleta de assinaturas para uma PEC que fixa em dez anos o mandato de ministros do STF.
- A proposta visa limitar o tempo no cargo dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
- A iniciativa ocorre enquanto Lula busca um discurso para reduzir desgaste político relacionado ao caso Master e à antiga relação da instituição com a empresa liquidada.
- Lopes afirmou à CNN que não vai perguntar ideologia ao coletar assinaturas e que nenhum espaço de poder deve ser permanente.
- Pesquisas divulgadas indicam percepções de excesso de poder no STF (Datafolha, 75%) e apoio a impeachment de ministros (Futura/Apex, acima de 55%).
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), irá iniciar a coleta de assinaturas para a aprovação de uma PEC que estabelece um mandato de dez anos para ministros do STF. A proposta propõe limitar o tempo de atuação no tribunal superior, sem considerar filiação ideológica dos apoiadores.
A iniciativa ocorre em meio a ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir um discurso que reduza o desgaste político ligado ao caso envolvendo o antigo Banco Master e as relações com ministros da corte hoje discutidas na esfera pública. Lopes afirmou à CNN que nenhum espaço de poder deve ser permanente.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira aponta que 75% dos entrevistados entendem que o STF tem poder excessivo. Em paralelo, levantamento da Futura/Apex aponta que mais de 55% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do STF, segundo o estudo citado pela imprensa.
A proposta de mandatos limitados para ministros já foi defendida por líderes alinhados ao bolsonarismo durante o julgamento da referida trama no STF, conforme o histórico de pautas envolvendo o tema no debate político.
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