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A UE está pronta para abandonar o voto por unanimidade?

Após a derrota de Viktor Orbán, a UE avalia substituir unanimidade por votação qualificada na política externa, enquanto governo húngaro promete cooperação e desbloqueio de fundos

FILE: Hungarian PM Viktor Orban and Slovak PM Robert Fico at the European Council Roundtable (Euro Summit) in Brussels, 20 March 2025
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  • Após dezessete anos no poder, Viktor Orbán deixa o cargo de primeiro-ministro da Hungria, encerrando um mandato marcado por uso frequente do veto na UE.
  • A Hungria foi o país que mais usou o veto na UE, com vinte e um dos quarenta e oito vetos; o veto mais recente bloqueou o empréstimo de € 90 bilhões para a Ucrânia em março, por discórdia sobre o oleoduto Druzhba.
  • O governo assente de Péter Magyar deve adotar uma postura mais pragmática; ele afirmou ter iniciado conversas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para restabelecer relações.
  • O acesso aos € 17 bilhões em fundos da UE, congelados pela Comissão por preocupações com o Estado de direito, depende de reformas até agosto; Magyar também sinaliza posição favorável à Ucrânia e tende a retirar o veto ao empréstimo de € 90 bilhões.
  • Magyar mantém partes da política atual, incluindo a compra contínua de energia russa e a oposição ao pacto migratório, e o debate sobre reformas do veto na União continua, com propostas para ampliar a votação por maioria qualificada em política externa.

Viktor Orbán deixa o cargo de primeiro-ministro da Hungria após 16 anos no poder, encerrando um período marcado por resistência à coordenação europeia. A saída provoca questionamentos sobre a eficácia do veto unânime dentro da União Europeia e se o bloco pode avançar sem um consenso entre os 27 membros.

Historicamente, Orbán foi o líder que mais utilizou o veto na UE, tendo apresentado 21 dos 48 vetoes do conjunto de Estados-membros. Em março, ele bloqueou o financiamento de 90 bilhões de euros para a Ucrânia, em meio a atritos envolvendo o oleoduto Druzhba, que transporta petróleo russo para a região.

A vitória de Péter Magyar, em eleições parlamentares, sinaliza uma mudança de governo com tom mais pragmático. Magyar assumiu o papel de interlocutor com a Comissão Europeia, buscando restabelecer laços, segundo breve coletiva após a vitória.

A prioridade imediata do novo governo é destravar 17 bilhões de euros em fundos da UE, atualmente congelados pela Comissão devido a preocupações com o estado de direito. O acesso depende de reformas no setor, com prazo até agosto.

Magyar indicou apoio à Ucrânia e é esperado que retire o veto ao empréstimo de 90 bilhões de euros, além de apoiar sanções adicionais contra a Rússia. No entanto, o governo manterá compras de energia russa e não pactua com políticas migratórias mais flexíveis.

Solicita-se ainda cautela: Magyar já mencionou manter reservas em relação a acordos de adesão da Ucrânia e à União sobre migração. O posicionamento sugere continuidade de uma linha de prudência em temas sensíveis para a Hungria.

O debate sobre a reforma do veto continua no eixo europeu. Ursula von der Leyen afirma que mover a política externa para votação por maioria qualificada pode evitar bloqueios sistêmicos, abrindo espaço para decisões mais céleres.

Criticadores de menores Estados alertam que abandonar o veto pode expor países a decisões contrárias a seus interesses. Já defensores defendem maior democracia europeia e menor dependência de unanimidade para a segurança.

A discussão sobre o papel do Parlamento Europeu na política externa permanece em evidência, com debates e propostas para ampliar a atuação legislativa e reduzir o peso do veto, mantendo o equilíbrio entre soberania e cooperação.

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