- O ministro Gilmar Mendes disse que vai representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, na PGR por abuso de poder, relacionado ao relatório apresentado pelo parlamentar.
- O relatório pedia indiciamento por crimes de responsabilidade de Gilmar Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e do procurador-geral Paulo Gonet; a proposta foi derrubada na CPI por seis votos contrários após manobra do governo.
- Gilmar já havia sinalizado a representação na tarde de terça-feira; durante a sessão da Segunda Turma ele criticou a condução da CPI e citou “vazamentos seletivos” e narrativas apressadas.
- Dias Toffoli disse que o relatório pode configurar abuso de poder com impacto na esfera eleitoral, incluindo possível inelegibilidade para os responsáveis.
- A ideia é levar a representação para a PGR, que seria analisada pelo procurador-geral e julgada pelo STF, com fala de tornar Alessandro Vieira inelegível, já que ele pretende concorrer à reeleição neste ano.
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou a interlocutores que vai representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-Geral da República por abuso de poder. O alvo é o relatório apresentado pelo senador.
Segundo o documento, Vieira pediu indiciamento por crimes de responsabilidade de Gilmar Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral Paulo Gonet, relacionados ao Caso Master. O relatório foi rejeitado pela CPI com 6 votos contrários após manobra do governo.
Gilmar já havia sinalizado, na tarde de terça, que representaria Vieira. Ao abrir a sessão da Segunda Turma, o ministro criticou a condução da comissão, citando “vazamentos seletivos” de documentos e narratives apressadas sobre fatos em apuração.
Desdobramentos e potencial atuação do STF
Dias Toffoli afirmou que o relatório final pode configurar abuso de poder com repercussões eleitorais, incluindo eventual inelegibilidade dos responsible. Não haveria conclusão sobre o tema sem análise formal.
Nos bastidores, a ideia seria levar a representação contra Alessandro Vieira ao Ministério Público para eventual encaminhamento ao STF, com julgamento para decidir eventual inelegibilidade do parlamentar, que pretende concorrer à reeleição neste ano.
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