- O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais e até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, dizendo que continua sendo necessária.
- Ele negou qualquer decisão no governo sobre derrubar a taxa, destacando que a tarifa continua menor que a produção nacional, mesmo com impostos adicionais.
- A posição de Alckmin contrasta com outras alas do governo, que trabalham contra a medida às vésperas das eleições.
- Alckmin comentou ainda sobre a investigação dos Estados Unidos (seção 301) e afirmou que o governo está fornecendo todas as informações e esclarecimentos solicitados.
- Em relação ao Plano Brasil Soberano, ele detalhou critérios de elegibilidade para crédito adicional de R$ 15 bilhões, com aplicações em setores estratégicos e exportadores afetados por tarifas e pela guerra no Oriente Médio.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira, 16, a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais e até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. Disse que entendeu a medida como necessária desde a aprovação pelo Congresso.
Ele negou haver decisão no governo sobre derrubar a taxa neste momento. O posicionamento contrasta com setores do governo que atuam contra a medida às vésperas das eleições. Alckmin falava em coletiva em Brasília, enquanto Lula está em viagem internacional.
O vice-presidente, que atua como presidente em exercício, também lembrou que, mesmo com o imposto, a tarifa é inferior à produção nacional e ressalvou o papel da taxa na geração de empregos. Lula já havia considerado a taxa desnecessária em entrevistas recentes.
Investigações e balanço com os EUA
Alckmin informou que o governo fornece todas as informações à investigação dos EUA baseada na seção 301 da Lei de Comércio americana. Segundo ele, o objetivo é esclarecer práticas comerciais consideradas injustas.
O ministro José Guimarães, em sua primeira entrevista coletiva como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, também sinalizou a possibilidade de revogação da taxa, sem confirmar posição interna no governo. Guimarães não descartou a hipótese.
Plano Brasil Soberano e linhas de crédito
Alckmin detalhou a portaria que define setores elegíveis a recursos de 15 bilhões de reais do Plano Brasil Soberano, vinculada à MP 1.345/2026. Critérios priorizam indústrias intensivas em tecnologia e exportadores impactados por tarifas dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
A portaria estabelece taxas de juros para empresas maiores e pequenas, diretas e indiretas, com base no faturamento de exportação. Os recursos vêm do superávit do FGE, com cobrança de juros a ser definida pelo CMN.
Setores elegíveis incluem automotivo, eletroeletrônicos, aeronáutica, química, têxtil e minerais críticos. Critérios de apuração contemplam períodos de 2024 a 2025 para os EUA e de 2025 para o Golfo Pérsico.
Contexto internacional e medidas de contenção
Alckmin afirmou que o governo busca minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio, citando ações como redução de impostos e subsídios ao diesel. Estados têm prazo até 22 para adesão a medidas como redução de ICMS, conforme informou.
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