- Audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a união dos três poderes para proteger crianças e adolescentes indígenas.
- Principais desafios citados: acesso à educação e saúde, ausência de documentos como certidão de nascimento e exploração sexual em garimpos.
- Dados do Censo de 2022: são 1.694.836 indígenas no Brasil (0,83% da população); mais da metade vive em áreas urbanas e há precariedade de saneamento em muitos territórios.
- Disque 100 registrou 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2024, sendo 289,4 mil envolvendo crianças e adolescentes; violação de direitos entre povos indígenas é considerada maior vulnerabilidade.
- Fortalecimento de redes entre Senado, Defensoria Pública, governo e Conselhos Tutelares para ampliar a proteção e o respeito às culturas indígenas; nova audiência sobre direitos das crianças indígenas deverá ocorrer.
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu na quinta-feira (16) a necessidade de união entre os três Poderes para proteger crianças e adolescentes indígenas. O foco foi reduzir desigualdades e violações de direitos nesse público. A programação ocorreu no âmbito do Senado.
Foram apontados problemas como falta de acesso a educação e saúde, ausência de documentos pessoais como certidão de nascimento, além de casos de exploração sexual, especialmente em garimpos. Participantes defenderam ações integradas entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
A senadora Damares Alves, presidente da CDH, pediu foco especial às autoridades para respeitar identidade, território e cultura dos povos originários. Ela enfatizou que a infância indígena requer atenção diferenciada do Estado.
Exploração sexual
A defensora Diana Freitas de Andrade, da Defensoria Pública da União, destacou a falta de documentos, deficiência de ensino com professores bilíngues e denúncias de exploração sexual nos garimpos. Ela apontou omissões estatais e necessidade de fiscalização mais efetiva.
O defensor público Eduardo Valadares de Brito lembrou que violações de direitos humanos no tema indígena são históricas. Ele afirmou que lideranças muitas vezes desconfiem do Estado ao buscar auxílio da DPU.
Dados e ações
Damares citou o Censo Demográfico de 2022, com 1,69 milhão de indígenas, 0,83% da população, e mais da metade em áreas urbanas. Ela destacou precariedade sanitária em mais de um milhão de indígenas, impactando a infância.
A parlamentar também citou dados do Disque 100: 657,2 mil denúncias de violação de direitos em 2024, das quais 289,4 mil envolviam crianças e adolescentes. Ela ressaltou subnotificação e a urgência de reagir.
Fortalecimento em rede
O conselheiro tutelar Lucas Martins defendeu maior diálogo entre Senado, Defensoria, governo e Conselhos Tutelares. Ele propôs escuta qualificada das crianças e comunidades para orientar ações em rede.
Outras participações incluíram representantes do Executivo, como a Secretaria de Saúde Indígena e o Ministério dos Povos Indígenas, que apresentaram ações para qualificar serviços públicos nas comunidades.
A CDH anunciou que promoverá nova audiência sobre direitos de crianças e adolescentes indígenas, com data a definir. A finalidade é ampliar o debate e orientar políticas públicas.
Entre na conversa da comunidade