- Governo pediu adiamento da votação do PLP 152 de 2025, que regula o trabalho por aplicativo, para depois das eleições de outubro de 2026.
- A expectativa era a análise na 3ª feira de 14 de abril de 2026, mas Guimarães informou que o projeto não foi votado por não haver acordo entre plataformas, entregadores e donos de estabelecimentos.
- O ministro Guilherme Boulos chegou a atuar nas negociações, mas o impasse técnico/político levou o Planalto a recuar.
- O Relator, Augusto Coutinho, acatou o pedido de retirada da pauta, mantendo a matéria sob posição sem consenso entre as partes envolvidas.
- O texto fica para a próxima legislatura, após o segundo turno das eleições presidenciais de outubro de 2026.
O governo de Lula adiou a votação do PLP 152/2025, que regula o trabalho por aplicativo. A decisão ocorreu após falta de consenso entre plataformas, entregadores e donos de estabelecimentos, ficando para depois das eleições de outubro.
Guimarães afirmou que a análise da proposta não avançou porque não houve acordo sobre nenhum ponto. A pauta estava na fila prioritária da Câmara no início do ano, e houve insistência de setores ligados ao Planalto em avançar.
Mesmo com atuação do ministro Guilherme Boulos, as tratativas não se consolidaram. O relator indicado pelo governo, Augusto Coutinho, recebeu o pedido para retirar a matéria da pauta e levou a orientação ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
Desdobramentos
José Guimarães pediu a retirada da pauta ao relator; Coutinho acatou e levou o pedido ao presidente da Câmara. Merlong Solano ficou com o parecer que não unificava posições entre as partes.
O governo decidiu adiar a votação para após as eleições de 2026, mantendo a matéria sem encaminhamento definitivo no curto prazo. A oposição sinaliza que a indefinição pode ser explorada antes do segundo turno das eleições.
A decisão mantém o tema em aberto para a próxima legislatura, quando deverá haver novo debate sobre as regras de trabalho por aplicativos. Fonte: Poder360.
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