- A PGR defendeu que a soltura de Monique Medeiros foi indevida e violou situações anteriores do STF.
- O julgamento de Henry Borel, morto aos 4 anos, foi remarcado para maio; os acusados são o padrasto, Jairo Souza Santos, e a mãe, Monique Medeiros.
- Monique teve a prisão revogada duas vezes, mas voltou à cadeia; o novo adiamento ocorreu por entendimento de excesso de prazo.
- Segundo as investigações, Henry Borel recebeu 23 lesões e morreu por contusão hepática após espancamento; não houve indício de acidente.
- O atual processo está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que solicitou manifestação da PGR sobre a manutenção da prisão; o pai do garoto recorreu ao STF.
O Ministério Público Federal (PGR) sustenta que a soltura de Monique Medeiros, ré na ação que apura a morte de Henry Borel, foi indevida e violou decisões do STF. A análise ocorre em meio a decisões sobre o andamento do caso no STF. A defesa aponta falhas no processo que levaram à soltura.
A Justiça do Rio de Janeiro remarcou para maio o julgamento do caso. Henry Borel, com 4 anos, morreu aos 4 anos após sofrer lesões graves; a pela investigação aponta sinais de espancamento. Os réus são Jairo Souza Santos, padrasto, e Monique Medeiros, mãe da criança.
Durante o andamento processual, a defesa de Jairo abandonou o plenário sob a alegação de não ter acesso a todas as provas, o que interrompeu o júri. Monique teve a prisão revogada duas vezes ao longo do processo, mas voltou à cadeia em momentos distintos.
Atualizações sobre a soltura
Em 23 de março, houve nova decisão de soltura de Monique, sob o argumento de que não foi responsável por adiamento do julgamento e de que manter a prisão configuraria excesso de prazo. O pai da criança recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
➡️ Contexto do caso: Henry morreu no dia 8 de março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro. Exames de necropsia indicaram 23 lesões no corpo e morte por ação contundente e laceração hepática. Foi levado ao hospital pelos responsáveis, que não tinham vida clínica.
A polícia apontou que Henry não morreu por acidente e que sofria violência rotineira. Jairinho, ex-vereador, teve o registro médico cassado. Monique Medeiros também foi presa pouco depois da morte, mas teve a prisão revogada em diferentes ocasiões.
A análise sobre a manutenção da prisão está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, com a PGR solicitando manifestação sobre o tema. O processo segue com o STF para avaliar o cabimento de novas medidas e o andamento do júri.
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