Zema lança programa de governo com medidas para reduzir excessos do STF

Romeu Zema, pré-candidato do Novo, lança nesta quinta-feira, 16, as diretrizes de seu programa de governo, com foco na moralização do Judiciário.
O documento propõe mudanças para limitar o que o texto chama de “superpoderes” dos magistrados, incluindo o fim de decisões monocráticas.
Sugere impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal sempre que houver apoio da maioria do Senado.
Propõe impedir que cônjuges e parentes de ministros atuem como advogados nas cortes superiores, reduzindo conflitos de interesse.
Também defende medidas contra a corrupção na política, como fim do foro privilegiado, aumento de penas e suspensão da progressão de regime até a devolução integral de valores desviados.

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira, 16, as diretrizes de seu programa de governo. O documento traz um capítulo voltado à moralização do Judiciário e ao combate a supostos excessos dos magistrados.

Segundo a Coluna do Estadão, o texto propõe mudanças estruturais para limitar o que Zema chama de “superpoderes” dos magistrados. O objetivo é tornar o Judiciário mais colegiado e menos sujeito a decisões de um único ministro.

O programa também aborda a relação entre política e Justiça, defendendo ações para reduzir o que o deputado classifica como privilégio de determinadas figuras. A divulgação ocorre em um momento de crise de imagem do STF.

Propostas-chave

O conjunto de medidas inclui o fim de decisões monocráticas, com exigência de deliberação colegiada em casos relevantes. A ideia é evitar suspensões de leis ou atos que envolvam os três poderes.

Outra proposta determina a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF sempre que houver apoio da maioria do Senado. A medida busca ampliar o controle institucional sobre o tribunal.

O programa também sugere impedir que cônjuges e parentes de ministros atuem como advogados nas cortes superiores, reduzindo conflitos de interesse.

Contexto público

Dados de pesquisa recente reforçam a percepção negativa sobre o STF. A Datafolha aponta que 75% dos brasileiros veem que os ministros detêm poder demais, e 43% não confiam no tribunal.

Ainda segundo a pesquisa, 55% acreditam que há ministros envolvidos em irregularidades relacionadas ao Caso Master. Esses números alimentam o debate sobre o equilíbrio entre Judiciário e demais poderes.

Relevância política

Além do Judiciário, o texto mira a classe política com a promessa de combater privilégio institucional. Entre as medidas estão a extinção do foro privilegiado, o endurecimento de penas para corrupção e a exigência de devolução integral de recursos desviados para a progressão de regime.