Circo reconhecido como manifestação cultural segue para sanção

O projeto de lei que reconhece o circo como manifestação da cultura e da arte popular será encaminhado à sanção presidencial.
O PL 4.740/2025, de Flávio Arns, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado e já recebeu a aprovação dos deputados; agora vai à sanção.
O autor ressalta que o circo reúne música, dança, teatro e acrobacia, contribuindo para a identidade cultural brasileira e para a inclusão social.
Paulo Paim afirma que a aprovação cumpre o dever constitucional de proteger uma arte central para a identidade nacional e para a economia do setor, que envolve cerca de 800 circos de lona e aproximadamente 20 mil profissionais.
O senador também aponta desafios da atividade itinerante, como comprovação de domicílio para acesso a direitos, incluindo SUS e matrícula escolar, e destaca que o reconhecimento pode facilitar políticas públicas para famílias de artistas.

O projeto de lei que reconhece a circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular será encaminhado para a sanção presidencial. O PL 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), já passou pela Câmara e agora segue para a assinatura do presidente.

A peça foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado antes de seguir para a Câmara. Deputados aprovaram o texto na quarta-feira e o envio para sanção está confirmado. O objetivo é formalizar o circo como parte do patrimônio cultural nacional.

Flávio Arns afirma que o circo reúne música, dança, teatro e acrobacia, contribuindo para a identidade brasileira. O projeto também enfatiza a inclusão social associada à prática circense.

Expressão cultural

O autor do projeto destaca a relevância do circo na formação cultural brasileira, considerando-o uma expressão que dialoga com diversas artes. A história da atividade remonta ao século XIX, segundo ele.

A visão é de que o circo representa vivências e resiliência do povo, indo além do entretenimento. O reconhecimento oficial busca valorizar esse legado cultural.

No debate, o relator no Senado, Paulo Paim, sustentou que a lei protege um pilar da identidade nacional. Ele citou a importância econômica do setor para milhares de profissionais.

Identidade nacional

Paulo Paim enfatizou o papel do circo como referência cultural e social. A avaliação é de que o reconhecimento fortalece políticas públicas voltadas aos trabalhadores itinerantes.

A Fundação Nacional das Artes (Funarte) estima cerca de 800 circos de lona no Brasil, que empregam aproximadamente 20 mil pessoas em todo o país. Esses números reforçam o peso econômico do setor.

Paim também mencionou obstáculos causados pela mobilidade da atividade. A dificuldade de comprovar domicílio afeta acesso a direitos como SUS e matrícula escolar dos filhos.

Desafios

Ele ressaltou que, embora a Lei nº 6.533/1978 garanta vaga escolar para dependentes, a prática depende de agilização burocrática. O reconhecimento pode abrir portas para políticas públicas mais eficazes.

A expectativa é que, com o reconhecimento, gestores públicos tenham maior sensibilidade para atender famílias itinerantes e garantir direitos básicos. O texto segue para sancionamento.