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Deputados do RJ escolhem novo presidente da Assembleia Legislativa

Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj; STF mantém Ricardo Couto no TJ, definindo a linha de sucessão até o mandato-tampão.

Deputados estaduais do RJ escolhem novo presidente da Assembleia Legislativa
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  • Nesta sexta-feira, deputados do Rio de Janeiro elegeram Douglas Ruas, pré-candidato ao governo pelo PL, como novo presidente da Alerj.
  • Ruas é ligado ao ex-governador Claudio Castro; a eleição ocorreu após a redistribuição de vagas finalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
  • A escolha acontece três dias após a redistribuição de vagas na Alerj; Rodrigo Bacellar foi cassado por abuso de poder nas eleições de dois mil e vinte e dois.
  • Hoje, a função de presidente da Alerj não abre a linha de sucessão, pois o cargo está com o presidente do Tribunal de Justiça, mantido pelo Supremo Tribunal Federal.
  • O STF analisa o modelo de eleição para mandato-tampão no estado, se indireta, apenas entre deputados, ou direta, por voto popular.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro escolheu nesta sexta-feira o novo presidente da casa. A escolha ocorreu pela ordem de sucessão, com o nome de Douglas Ruas (PL) vencedor, em meio a negociações políticas e a uma definição sobre o modelo de eleição para um mandato-tampão até o fim do ano. A decisão envolve também o papel do STF no cenário estadual.

Ruas é pré-candidato ao governo pelo PL e tem ligação com o ex-governador Cláudio Castro. Partidos associados ao ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que disputa pelo PSD, não participaram do processo como protesto contra o sistema de votação aberta. A votação ocorre três dias após o Tribunal Regional Eleitoral encerrar a redistribuição de vagas na Alerj.

A eleição para a Presidência da Alerj já havia ocorrido em março, mas foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio. A mudança acontece após a cassação de Rodrigo Bacellar, condenada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A legislatura aposta no diálogo com o STF para retomar a linha de sucessão do governo estadual.

Contexto institucional

Com a renúncia anunciada do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, o presidente da Alerj passaria a ser o primeiro na fila para assumir o governo. Por ora, a função permanece com o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto. O STF, por meio do ministro Cristiano Zanin, manteve Couto no cargo enquanto analisa qual modelo será adotado para o mandato-tampão: indireto, restrito a deputados, ou direto, por voto popular.

O Senado estadual também acompanha o processo, que envolve decisões sobre a legitimidade dos próximos passos políticos. Enquanto isso, Couto iniciou um enxugamento na gestão pública com exonerações e alterações na estrutura. Foram mais de 300 exonerações de cargos comissionados e a extinção de três subsecretarias da Casa Civil.

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