- O governo trabalha para criar a Terrabras, uma estatal de terras raras, com regime de partilha similar ao pré-sal, para que a União tenha participação direta na produção.
- Terras raras são 17 minerais usados em tecnologias como baterias de carros elétricos, turbinas eólicas e celulares; o Brasil tem grandes reservas e busca ampliar seu papel na cadeia global.
- A proposta enfrenta resistência de especialistas e investidores, que temem menos capital privado e maior risco de má gestão ou aparelhamento político.
- Há uma outra visão no Congresso: a Política Nacional de Minerais Críticos, que incentiva o setor privado sem criar nova estatal, para atrair investimentos internacionais.
- Sobre soberania, o governo diz que a Terrabras protege recursos estratégicos; críticos alertam que isolamento pode reduzir a participação do Brasil na cadeia global e na inovação tecnológica.
A proposta de criação da Terrabras, a Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, avança no Congresso com o objetivo de a União ter maior controle sobre minerais estratégicos para a transição energética. A ideia é estruturar uma estatal voltada à exploração de terras raras. O tema é alvo de intenso debate entre Governo, setor privado e especialistas.
O governo argumenta que a Terrabras ampliaria a soberania nacional sobre recursos estratégicos. Observa que o Brasil possui grandes reservas de terras raras e que a nova estatal poderia atuar desde a extração até o refino, em regime de partilha semelhante ao do pré-sal. O objetivo é reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
O setor privado, porém, reage com cautela. Procuradas entidades do ramo afirmam que a estatal pode afastar capital estrangeiro e criar insegurança jurídica ao concentrar poder regulatório e decisório em uma única instituição. Risco de má gestão e aparelhamento político também é citado por críticos.
Enquanto isso, o Congresso discute alternativas. Uma corrente defende a Política Nacional de Minerais Críticos, que buscaria estimular a participação privada com incentivos e regras claras, sem criação de uma nova estatal. A proposta pretende estimular investimentos de Canadá, Austrália e Reino Unido.
Especialistas ponderam que a soberania moderna passa pela integração em cadeias globais e pela eficiência técnica, e não apenas pelo controle direto do Estado. O debate envolve impactos sobre o ambiente de negócios, competição internacional e o papel do Brasil na cadeia global de fornecimento.
A cobertura é baseada em informações apuradas pela Gazeta do Povo, com aprofundamento disponível na reportagem complementar. Fontes oficiais e do setor permanecem sob análise para confirmar caminhos legislativos e impactos econômicos.
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