- O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira uma crise no Poder Judiciário, em palestra na FGV-SP.
- Ele afirmou que, quando o juiz atua como agente político disfarçado de intérprete jurídico, a confiança pública é abalada.
- Fachin disse que é preciso enfrentar a crise sem repetir soluções velhas para problemas novos.
- Dados do Datafolha indicaram que 43% dos entrevistados não confiam no STF, o maior índice desde o início da série em 2012.
- O caso Banco Master elevou as tensões, com ministros e parentes firmando contratos com investigados; Fachin chegou a propor um código de ética, e o ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito em relação ao caso em março.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o Brasil vive uma crise no Judiciário. A declaração ocorreu durante palestra de Fachin em evento da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). O tom foi de alerta sobre a confiança pública no sistema.
Segundo Fachin, é necessário enfrentar o momento sem recorrer a soluções antigas para problemas novos. O magistrado destacou a importância de ouvir diferentes perspectivas e de olhar com cuidado para as regras que regem a atuação dos juízes.
Dados do Datafolha, divulgados em março, apontaram que 43% dos entrevistados não confiam no STF, o maior índice desde o início da série em 2012. O resultado foi citado como evidencia do impacto da crise sobre a percepção pública.
O episódio envolvendo o chamado Banco Master voltou ao centro das atenções, com ministros e familiares ligados a contratos com agentes investigados pela Operação Compliance Zero. O tema intensificou o debate sobre ética no ambiente judicial.
Contexto e propostas de ética
Fachin mencionou, no início de seu mandato à frente do STF, a ideia de criar um código de ética para os ministros. A medida foi apresentada como instrumento para fortalecer a integridade institucional. A discussão envolve regras de conduta e de cessão de interesses.
Em fevereiro, Fachin arquivou uma ação que pedia suspeição do ministro Dias Toffoli no caso Master. Toffoli já havia declarado-se suspeito em março, após admitir vínculo financeiro com fundo ligado ao empresário envolvido.
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